Presidente da CUT, Vagner Freitas, durante audiência no STF
O presidente da CUT, Vagner Freitas, defendeu o programa “Mais Médicos” do governo federal em audiência no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, 25, em Brasília.
“Defender o ‘Mais Médicos’ é defender a valorização do SUS – Sistema Único de Saúde, uma conquista importante da nossa sociedade, fundamentalmente, dos trabalhadores e das trabalhadoras; é defender mais investimentos na saúde, na qualificação dos/as trabalhadores e na melhoria das condições dos locais de trabalho”, disse.
A audiência, convocada pelo ministro Marco Aurélio, tem como objetivo buscar informações junto a especialistas e também saber a opinião da sociedade sobre o Programa Mais Médicos, para subsidiar o julgamento da matéria pelo STF. O processo será liberado para julgamento assim que o procurador-geral da República encaminhar ao supremo seu parecer sobre o programa.
Para o presidente da CUT, não há dúvida de que o Brasil ainda carece e muito de serviço público de qualidade, em especial na saúde, área de vital importância para a população que não pode pagar por serviços privados. No entanto, ressaltou que é essencial defender o SUS, “uma conquista importante da sociedade brasileira, que nem mesmo o povo dos EUA tem”.
“Não podemos admitir que faltem médicos para atender trabalhadores em muitos municípios e regiões das periferias das grandes cidades, como ocorre atualmente, sem pensar em uma solução. Porém, não basta contratar médicos. É preciso investir e muito na saúde”, pontuou Vagner.
Segundo o dirigente, o problema da saúde no Brasil não se resume apenas a ter mais médicos. “É preciso contratar médicos, brasileiros ou estrangeiros, que queriam ir para esses locais para onde a maioria da categoria se recusa a ir, mas também continuar a investir em condições de trabalho, equipamentos, qualificação dos trabalhadores na saúde”, argumentou Vagner lembrando que:
“não podemos deixar de dizer é que tudo se inicia com o médico. Se tivermos equipamentos, unidades, medicamentos, excelentes condições de trabalho e não tivermos médicos, não vai adiantar absolutamente nada”.
Vagner lembrou também de tudo que sido feito nos últimos dez anos para resgatar a qualidade dos serviços públicos no país, depois de anos de descaso, falta de investimentos em equipamentos e em pessoal. Para ele, Lula e Dilma estão fazendo um verdadeiro resgate histórico dos direitos da população e dos trabalhadores investimento em serviços públicos de qualidade.
“É preciso que fique claro que não concordamos na demonização da categoria médica. Para nós o que está claro é que é preciso iniciar a melhoria da saúde dos brasileiros colocando mais médicos onde precisa e, depois, complementar a medida com muitos outros investimentos na saúde”, concluiu o presidente da CUT.
A audiência pública sobre o Mais Médicos começou pela manhã quando apresentaram argumentos favoráveis ao programa os representantes do governo: o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que defenderam o programa Mais Médicos na forma como foi implantado, bem como o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller (Sesu/MEC).
Também falaram partes contrárias ao programa como o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d’Ávila, o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino de Araújo Cardoso Filho, e o representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), Sebastião Vieira Caixeta.
O ministro Marco Aurélio é o relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5035 e 5037, que contestam dispositivos da Medida Provisória (MP) 621/2013, que instituiu o programa, o ministro afirmou que “o debate é salutar para um bom desfecho das ADIs”.
Ele informou aos participantes da audiência pública que todas as explanações estão sendo gravadas e servirão para instruir o julgamento que vai analisar a vinda de médicos de fora para o Brasil, ou seja, a abertura maior das fronteiras brasileiras no setor da saúde.
Em sua explanação Vagner fez questão de elogiar a audiência pública. Segundo ele, é importante poder exercer o legítimo direito democrático que o espaço aberto pelo STF permitiu.
“É bom que existam esses espaços na nossa democracia, onde possamos debater e defender os pontos de vista dos trabalhadores. Somos totalmente favoráveis ao programa Mais Médicos porque queremos que a saúde chegue a todos e todas”, concluiu.
