O Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT se reuniu na última quinta-feira (15), em São Paulo, para avaliar e discutir as formas de combate ao adoecimento dos trabalhadores do ramo financeiro.
Entidades sindicais de todo o país marcaram presença no encontro, como a Fetec-SP, Fetraf-MG, Fetec-CN, Fetec-PR e Fetrafi-NE, totalizando 22 dirigentes sindicais, além da médica e pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, o advogado de seguridade social, Antonio Rebouças, e as economistas dos Dieese, Regina Camargos e Kátia Uehara.
“É papel político da Contraf-CUT ter permanente diálogo com os sindicatos de base e federações para que de forma coletiva a gente busque as saídas políticas para os enormes desafios dos bancários e do ramo financeiro, como melhorar a saúde e as condições de trabalho”, ressalta Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e coordenador do Coletivo Nacional de Saúde.
Adoecimento da categoria
Assédio moral, metas abusivas, rotina estressante. São inúmeros problemas que afetam, em cheio, a saúde dos trabalhadores. Em 2013, foram 18.671 afastamentos de bancários por problemas de saúde.
Do total de auxílios-doença acidentários concedidos pelo INSS, 52,7% tiveram como causas principais os transtornos mentais e as doenças do sistema nervoso, que já ultrapassaram os casos de LER/Dort entre a categoria.
“Os bancários sofrem as consequências de um ambiente de trabalho autoritário e adoecedor. Os bancos falam tanto em equipe, mas a cobrança é individualizada, o que gera tensão e sofrimento mental para o trabalhador. O assédio moral e o ritmo intenso de trabalho causam várias doenças”, explica Walcir.
Perícia médica e reabilitação profissional
Maria Maeno destacou na reunião como o novo modelo de perícia médica e de reabilitação profissional dificultam o acesso dos trabalhadores aos direitos de seguridade social.
Em vários casos, o INSS já tem concedido o auxílio-doença de até 60 dias, porém sem resolver como se daria a concessão de benefícios motivados por acidente ou doença relacionados com o trabalho. O INSS insiste em uma política que discrimina os trabalhadores logo na porta de entrada das agências da Previdência Social ao dar tratamento diferenciado aos segurados.
“O novo modelo de perícia médica, na verdade, não faz jus ao nome, pois o INSS não toca na questão da perícia médica e sim na forma de se conceder um direito previdenciário. Ou seja, segue em aberto a proposta de diferenciar os trabalhadores que buscam um benefício por incapacidade, motivados por um acidente ou doença relacionada ao trabalho”, explicou a pesquisadora.
Já a proposta do INSS de reabilitação profissional, que ficou em consulta pública até 11 de abril, não leva em conta a participação dos trabalhadores na formulação nas novas regras.
A pesquisadora da Fundacentro alerta que o INSS quer delegar unicamente para as empresas a tarefa da reabilitação profissional, não garantindo a inclusão dos trabalhadores e de seus representantes no processo, direito que está assegurado por convenções da OIT, como a 159, assinada pelo Brasil.
“A proposta do INSS não toca na questão do trabalho, do processo e da organização do trabalho, mantendo intactas as condições que adoecem e afastam os trabalhadores de suas funções profissionais”, relatou Maria Maeno.
GT do Adoecimento
O Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador teve acesso aos primeiros dados, enviados pela Fenaban, sobre as causas de adoecimento da categoria. A criação do GT de Adoecimento foi uma conquista na Campanha Nacional 2013 e é resultado da preocupação dos bancários com o crescente número de trabalhadores afastados por motivo de saúde.
Os bancos se comprometeram a dar informações sobre afastamentos que geraram benefícios previdenciários, tanto de acidentes de trabalho como por problemas de saúde, que possibilitarão fazer uma radiografia do que vem ocorrendo com a saúde dos bancários.
“Os dados são de um pequeno período ainda, referentes a outubro de 2013 e estão sendo analisados. Mas vamos solicitar que informações mais completas cheguem em nossas mãos para traçarmos junto com Dieese um levantamento real do adoecimento na categoria bancária”, explica Walcir.
Campanha Nacional 2014
O Coletivo Nacional de Saúde também fez uma profunda análise das cláusulas de saúde do trabalhador da Convenção Coletiva de trabalho (CCT), sua eficácia e aplicação pelos bancos. Os dirigentes sindicais irão apontar para o Comando Nacional os resultados deste trabalho, para que as informações sirvam de base no processo negociação com o setor patronal.
“Questões como a falta de políticas concretas de prevenção de doenças e acidentes no ambientes de trabalho, fortalecimento das CIPAs, a necessidade de organização por local de trabalho e a ampliação da luta pela ratificação da Convenção 87 da OIT, relativa à liberdade sindical, também foram assuntos discutidos e aprofundados na reunião”, finaliza o dirigente da Contraf-CUT.
