O Banco Santander foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 200 mil, por danos morais coletivos, pelo assédio moral cometido contra os funcionários reintegrados por força de medida judicial. A decisão é da juíza Ana Cláudia Magalhães Jacob, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
Segundo a magistrada, “mesmo diante de uma determinação judicial de reintegração, o Banco Santander passou a assediar moralmente os funcionários reintegrados, deixando-os sem trabalho, mandando-os voltar para casa e impedindo os reintegrados de acessarem o sistema do banco, mediante o não fornecimento das respectivas senhas”.
De acordo com a sentença, além da indenização de R$ 200 mil em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a instituição financeira não poderá mais assediar moralmente os bancários reintegrados, sob pena da aplicação de multa equivalente a R$ 5.000,00 por cada substituído, prejudicado em decorrência da prática ilícita do banco.
Para Jurandi Pereira, diretor responsável pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro no Estado da Paraíba (Sintrafi-PB), a sentença foi mais uma vitória dos trabalhadores. “A medida judicial visa coibir os abusos do Banco Espanhol e se reverte em mais uma vitória do Sindicato dos Bancários, graças à parceria com o escritório Marcelo Assunção & Advogados Associados, que vem dando um show de atuação nas ações em defesa dos interesses dos bancários”, concluiu.
