A posse dos representantes eleitos ao Conselho de Usuários do Saúde Caixa foi adiada para o dia 1º de fevereiro. Com isso, fica também prorrogado o mandato dos atuais ocupantes, cujo triênio havia encerrado no dia 31 de dezembro. A medida atende pedido da Contraf-CUT.
O adiamento ocorreu para que os eleitos cujo mandato se expiraria em 31 de dezembro de 2010 possam fazer a análise dos números do plano do exercício de 2010. Um atraso no envio dos relatórios financeiros e atuariais por parte da Caixa impossibilitou a finalização durante o mês de dezembro.
Os relatórios somente foram concluídos no final da última semana de dezembro e o Regimento do Conselho prevê um período de antecedência mínima de 10 dias entre a entrega dos relatórios e a reunião ordinária que os analisará.
“Propusemos a mudança na data da posse por entender que seria prejudicial o encerramento do mandato do Conselho de Usuários sem a conclusão de suas tarefas. Além disso, causaria desconforto aos novos eleitos pois teriam de fazer a avaliação do desempenho do plano de 2010 sem que houvessem acompanhado a gestão do plano no período”, afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e empregado da Caixa.
Desta forma, o Conselho de Usuários irá se reunir no próximo dia 11 para avaliar os resultados do plano de 2010, e definir se haverá alterações no custeio para o próximo exercício, ainda com os eleitos para o triênio 2008/2010, os quais com esse ato encerram suas atividades. A posse dos novos eleitos será em 1º de fevereiro.
A partir dessa decisão, o período de mandato dos atuais eleitos será de 1º de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2014. Isso garante que, se no último exercício do triênio houver atraso na elaboração do relatórios, como aconteceu em 2010, haverá tempo hábil para que sejam concluídas as tarefas.
“Vale ressaltar que a medida em nada irá prejudicar os trabalhos do novos representantes, uma vez que a primeira reunião ordinária do Conselho só acontecerá no final do primeiro trimestre, entre o final de março e começo de abril”, esclarece Plínio.
Expectativas
“A expectativa da Chapa 2 – ‘Movimento pela Saúde’, que venceu as eleições com 35,7% dos votos válidos, com apoio da Contraf/CUT e de várias entidades sindicais e do movimento associativo, é que a Caixa faça sua parte e forneça condições para que o Conselho de Usuários cumpra as suas atribuições no próximo período com mais tranqüilidade que os dois últimos mandatos”, projeta Plínio.
Segundo o diretor da Contraf-CUT, “a Caixa criou uma série de dificuldades por não apresentar números confiáveis, impossibilitando que fosse feita uma avaliação da situação real do plano”. Para ele, “os números de 2010 apontam para um novo superávit, em torno de R$ 25 milhões, semelhante aos valores dos dois últimos períodos. Precisamos urgentemente dar uma destinação para esses recursos, implantando melhorias no plano, uma vez que essa situação superavitária, tudo indica, está consolidada”, conclui Plínio.
