Assembleia e Senado realizam audiência sobre terceirização em João Pessoa
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, nesta quinta-feira (23), uma audiência pública em parceria com o Senado Federal para debater o Projeto de Lei Complementar 30/15, que dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho, já aprovado na Câmara Federal e em discussão no Senado.
O evento, realizado no plenário José Mariz, contou com a presença do senador gaúcho Paulo Paim e dos deputados estaduais Anísio Maia, Estela Bezerra e Renato Gadelha, além do deputado federal Luiz Couto e representantes do movimento sindical de diversas categorias.
Para o deputado Anísio Maia, “esse diálogo é essencial para esclarecer os pontos positivos e negativos desse projeto de lei, que foi aprovado sem ouvir os movimentos sindicais e a população. Esse projeto só beneficia os empresários. Não moderniza as relações de trabalho e só procura o lucro explorando o trabalhador”, definiu.
Estela Bezerra destacou a importância de discutir o assunto com a presença dos sindicatos. “Temos aqui hoje uma pauta que é do presente e do futuro. A regularização da terceirização tem que ser feita, mas não do jeito que está posto neste projeto. Vamos contribuir, inclusive com uma caravana para o Senado, para demonstrar claramente que rejeitamos essa forma como querem tratar os trabalhadores”, argumentou.
Já o senador Paulo Paim, que está viajando pelo país para debater o assunto, o projeto ficou 11 anos engavetado no Congresso e foi votado de forma atropelada sem nenhum debate na Câmara dos Deputados. “De todos os estados que passei, os trabalhadores não se interessam pela aprovação desse projeto”, resumiu.
O senador ressaltou ainda que nem a ditadura teve a ousadia de apresentar um projeto como este. “Em todos os estados que passei, a opinião da classe trabalhadora é unânime quanto à reprovação deste projeto”, afirmou.
O deputado federal Luiz Couto falou sobre a votação do projeto na Câmara dos Deputados. “Esperamos que este projeto tenha outro tratamento no Senado. “Essa terceirização escraviza os trabalhadores, além de mutilar e matar o concurso público”, ressaltou.
Marcelo Maia, da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Anamatra) resume o projeto como nefasto. “Temos que nos unir para evitar que este projeto seja aprovado. É preciso regulamentar a terceirização no Brasil e este ponto é o único que concordamos com quem quer aprovar este projeto. Uma regulamentação como esta tem que trazer benefícios para os trabalhadores, e não o contrário”, salientou.
Paulo Marcelo, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ressaltou o apoio dos congressistas, no Ministério Público e diversos setores da sociedade. “Não podemos permitir que esse projeto que atinge a diretamente os trabalhadores seja aprovado. Temos que nos unir e demonstrar nossa insatisfação”, retrucou.
Ao final da audiência, foi lida para todos a Carta da Paraíba, um documento que o senador vai levar para Brasília demonstrando toda a insatisfação da população do Estado com a aprovação do projeto.
O texto é um repúdio ao projeto, pois sugere uma radical reforma trabalhista e tira direitos dos trabalhadores. “Essa forma de contratar expõe o trabalhador. A terceirização joga a CLT no lixo. É contra toda a sociedade, que vivenciará uma forma redução do mercado interno”.
