A partir das 11h desta segunda-feira, dia 24, o destino do salário de milhões de aposentados poderá ser definido em uma nova reunião sobre o reajuste dos benefícios. Governo, centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados voltam à mesa para tentar um acordo em torno do índice para 2010 dos benefícios de quem ganha mais de um salário mínimo.
O último encontro, no dia 12, acabou em impasse porque o governo exigiu dos aposentados a retirada dos quatro projetos que recuperam valores para só depois apresentar uma proposta de aumento real para o próximo ano.
Para hoje, há expectativa de o governo apresentar alternativas em relação às propostas do senador Paulo Paim (PT) que recuperam perdas das aposentadorias, vinculam os reajustes ao salário mínimo e extinguem o fator previdenciário.
Principal aliado político dos aposentados no Congresso, o senador disse sábado à tarde, em palestra sobre o tema no Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, que deputados ligados ao governo se comprometeram a tentar convencer os ministros envolvidos a apresentarem uma proposta definitiva.
Como o governo ainda não apresentou um índice fechado, a expectativa é de qual será o reajuste proposto – e quanto ficará acima da inflação, projetada para 4,5% no ano. Deputado federal e autor de um projeto que substitui parcialmente o chamado fator previdenciário, Pepe Vargas (PT), disse no domingo desconhecer qual será o valor a ser proposto pelo Planalto.
Caso o impasse persista, os três projetos e uma emenda de Paim podem ir a voto na Câmara. Segundo o senador gaúcho, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), teria se comprometido a encaminhar a votação. Se a proposta do governo ficar abaixo do esperado, a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas também pressionará pela votação.
O que está em jogo:
A OFERTA DO GOVERNO
– Aumento real do reajuste dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo. O percentual de reajuste ainda não foi apresentado.
– Em troca do aumento, o governo propõe a retirada de todos os outros projetos de interesse dos aposentados que tramitam no Congresso.
– Substituir o fator previdenciário por outra fórmula. Conforme o novo método de cálculo, para ganhar o teto da aposentadoria, o homem teria de atingir 95 anos na soma do tempo de contribuição e da idade (por exemplo, 30 de contribuição 65 de idade). No caso da mulher, seria necessário atingir 85 anos (25 de contribuição e 60 de idade, por exemplo).
O PEDID0 DOS SINDICATOS
– Ganho real de 3% no reajuste de aposentados do INSS que recebem acima de um salário mínimo, a partir de janeiro de 2010.
– Em até cinco anos, recuperar o valor das aposentadorias e pensões.
– Acabar com o fator previdenciário (fórmula que estende o prazo para concessão da aposentadoria, levando em conta a idade, a alíquota e o tempo de contribuição ao pedir o benefício e a expectativa de sobrevida).
– Reajuste igual para todas as pensões e aposentadorias, tendo por base os aumentos do salário mínimo.
– Aplicação do reajuste de 16,65% às aposentadorias acima de um salário mínimo, referente a 2006, aprovado pelo Congresso e vetado pelo governo.
EXEMPLO 1
– Um homem começou a trabalhar aos 16 anos e decide se aposentar aos 51, com 35 de contribuição. O valor do benefício integral, considerando-se a média das maiores contribuições, seria de R$ 1 mil.
– Pela regra atual, esse trabalhador teria fator previdenciário de 0,629. Ou seja, receberia de aposentadoria R$ 629 (-37,1%).
– Pela proposta de Paim, com a sugestão de extinção do fator previdenciário, ao alcançar os 35 anos de contribuição esse trabalhador já teria direito a se aposentar com o benefício integral.
– Pela proposta de Pepe, a soma dos 35 anos de contribuição com os 51 de idade totaliza 86. Como não foi atingida a soma de 95, o cálculo do benefício será feito pelo fator previdenciário. O valor será de R$ 629.
EXEMPLO 2
– Uma mulher começou a trabalhar aos 24 anos e decide se aposentar aos 55 anos e 31 de contribuição. O benefício integral, considerando-se a média das maiores contribuições, seria de R$ 1 mil.
– Pela regra atual, a trabalhadora teria fator previdenciário de 0,748. Consideração um valor de R$ 1 mil, ela teria aposentadoria de R$ 748 – perda de 25,2%.
– Pela proposta de Paim, com a extinção do fator previdenciário, ao alcançar os 30 anos de contribuição ela já tem direito a se aposentar com o benefício integral.
– Pela proposta de Pepe, a soma dos 31 anos de contribuição aos 55 de idade totaliza 86. Como a proposta requer soma mínima de 85 para mulheres, a contribuinte teria direito ao benefício integral.
