A pedido dos trabalhadores, a Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pela deputado Paulo Ramos, realizou uma audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 4330, da terceirização, na segunda-feira (7).
Além do deputado, a mesa foi composta pelo secretário de Relações de Trabalho da CUT-RJ, Marcelo Azevedo, pelo presidente do Sindicato dos Bancários do Rio, Almir Aguiar, pela diretora da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Fetraf-RJ/ES), Leonice Pereira, pelo procurador do Ministério Público do Trabalho, Patrick Maia, e pelo vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra), juiz Paulo Guilherme Perisse.
Almir Aguiar expôs os graves riscos do projeto e conclamou os trabalhadores a lutar pela sua rejeição. “O PL 4330 é o maior ataque do capital sobre o trabalho desde as privatizações impostas nos governos Collor e Fernando Henrique Cardoso. Segundo o Dieese, de cada 10 acidentes de trabalho, 8 são de terceirizados em função da ausência de capacitação, da falta de condições mínimas de trabalho impostas pela terceirização. Somente a mobilização de todos os trabalhadores e trabalhadoras poderá derrotar esta proposta, que ameaça os direitos trabalhistas e a própria existência das categorias”.
A vice-presidente do Sindicato, Adriana Nalesso, lembrou que o 7 de outubro é o Dia Mundial do Trabalho Decente. “Neste momento que enfrentamos uma guerra contra este projeto que retira direitos e precariza ainda mais o trabalho no país é fundamental lembrarmos desta data tão importante”, afirma.
NÃO AO PL 4330
O PL 4330, de autoria do empresário e deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), prevê a ampliação das terceirizações em toda a força produtiva do país, inclusive nas atividades-fim. A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, mas ainda não foi votada, graças à mobilização da CUT e demais centrais sindicais.
Com a força da pressão dos trabalhadores, o projeto não foi votado na CCJC. Um acordo também foi fechado entre sindicalistas e lideranças do governo e do PT no Congresso Nacional para barrar a votação.
“Vencemos uma batalha, mas não a guerra. Existem outros projetos similares que ameaçam o trabalhador. A mobilização precisa continuar”, completa Almir.
A Anamatra, em parceria com o Movimento Humanos Direitos (MHUD), lançou dois vídeos pedindo a rejeição ao PL 4330. O segundo é apresentado pelo ator Wagner Moura e pela atriz Camila Pitanga. Ambos estão disponíveis no site da Contraf-CUT, bem como no canal da TV Anamatra no Youtube, onde podem ser acessados e compartilhados nas redes sociais.
