A Contraf-CUT realiza nesta quinta-feira (20), às 9h30, uma reunião ampliada da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, na sede da Confederação (Rua Líbero Badaró, 158 – 1º andar), no centro de São Paulo.
O encontro havia sido marcado na reunião anterior, com o objetivo de avaliar a mobilização contra as demissões em massa no Santander em todo país e definir novos encaminhamentos.
Na terça-feira (18), os bancários realizaram um dia nacional de luta protestando contra o Natal de dispensas no banco espanhol. Houve paralisações e distribuição de carta aberta aos clientes, pedindo apoio e solidariedade para a luta dos bancários visando suspender as demissões.
Clique aqui para ler a carta aberta elaborada pela Contraf-CUT.
Na reunião desta quinta-feira, os dirigentes sindicais farão um balanço da mobilização em todo país, bem como das várias frentes de atuação para reverter as demissões.
Contraf-CUT recebe consulta do MPT
A Contraf-CUT recebeu nesta quarta-feira (19) uma notificação do Ministério Público do Trabalho (MPT) referente à mediação iniciada no último dia 12 com o Santander, em Brasília, diante das demissões em massa no banco espanhol.
O MPT concedeu prazo de 48 horas para que a Contraf-CUT informe “o número de homologações suspensas no mês de dezembro”. Além disso, a procuradora Ana Cristina Tostes Ribeiro solicitou informações “a respeito da situação dos processos nos quais se discute a despedida em massa”.
A consulta é mais um resultado da mediação. Na última sexta-feira (14), os advogados do banco enviaram lista com 1.280 desligados em dezembro em todo país. A remessa foi feita conforme determinação da procuradora. Conforme análise do Dieese, 1.216 dos 1.280 funcionários foram demitidos sem justa causa, o que significa 95% dos casos.
Mediação no Ministério do Trabalho e Emprego
A Contraf-CUT e o Sindicato dos Bancários de São Paulo participaram no último dia 13 de audiência de mediação no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O secretário de Relações de Trabalho, Manoel Messias, fez uma proposta de suspensão das demissões efetuadas em dezembro, mas o Santander não aceitou.
Messias salientou o esforço do MTE para combater a rotatividade, reafirmado o compromisso assumido pelo ministro Brizola Neto, por ocasião da 14ª Conferência Nacional dos Bancários, ocorrida em julho, em Curitiba. O Ministério ficou de convocar nova audiência entre as partes.
Liminares em Campinas, na base da Feeb SP/MS e na Bahia
O juiz Rafael Marques de Setta, da 11ª Vara do Trabalho de Campinas, concedeu na terça-feira (18) liminar em Ação Civil Pública (ACP), ingressada pelo Sindicato dos Bancários de Campinas e Região no último dia 13, que anula todas as demissões promovidas pelo Santander desde novembro último. O juiz estabelece também a reintegração de todos os demitidos, “sob pena de multa de R$ 100.000,00 pelo descumprimento em relação a cada trabalhador dispensado”.
Já a juíza Gabriela Lens de Lacerda, da 4ª Vara do Trabalho de Campinas, concedeu nesta terça-feira liminar que suspende todas as demissões sem justa causa promovidas pelo Santander em novembro e dezembro na base territorial da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A ACP vale para as bases territoriais de Andradina, Araçatuba, Franca, Guaratinguetá, Jaú, Lins, Marília, Piracicaba, Presidente Venceslau, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Carlos, São José dos Campos, Sorocaba, Tupã e Votuporanga, onde o banco espanhol dispensou 117 bancários, às vésperas do Natal.
E o desembargador Cláudio Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia, anunciou nesta quarta-feira (19) a concessão de liminar que garante a reintegração dos 31 empregados do Santander que foram dispensados pelo banco espanhol neste final de ano, às vésperas do Natal. A ação foi movida pelo Sindicato dos Bancários da Bahia.
Ele considerou nulas as dispensas ocorridas desde 22 de novembro de 2012. De acordo com a liminar, todos os funcionários devem voltar às atividades no banco, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por dia, a ser revertida em favor do empregado demitido. Além disso, se continuar com as dispensas, terá de pagar R$ 100 mil por cada um.
Acordo judicial no TRT-SP cancela liminar em São Paulo
O Sindicato dos Bancários de São Paulo assinou acordo judicial com o Santander no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que prevê indenizações aos trabalhadores demitidos sem justa causa em dezembro que tinham menos de 10 anos de empresa. O banco promoveu 440 demissões em São Paulo, Osasco e região.
Pelo acordo, homologado em audiência de conciliação nesta quarta-feira (19), ficou estabelecido que esses trabalhadores receberão um salário nominal, com limite de R$ 5 mil, e seis meses de vale-alimentação. O acordo judicial foi construído após quatro audiências, presididas pela desembargadora Rilma Hemetério, e três reuniões de conciliação, intermediadas pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TRT.
Um acordo coletivo, que regra outros casos, ainda está sendo redigido por representantes do Sindicato e do banco e a redação final deve sair nos próximos dias. Os casos previstos no documento são os de funcionários demitidos que estavam na estabilidade pré-aposentadoria; os desligados que estavam a seis meses de adquirir essa estabilidade; e os que têm HIV, câncer ou lúpus. O banco se comprometeu em reintegrar ou indenizar esses bancários.
Diante do acordo judicial, a liminar que suspendeu todas as dispensas sem justa causa em dezembro foi revogada pelo TRT-SP.
