Aprimorar o instrumento de combate ao assédio moral e discutir políticas de prevenção esses foram os principais pontos do primeiro encontro da Comissão Bipartite de Saúde do Trabalhador, formada por representantes dos trabalhadores e dos bancos, realizado na segunda (13) e terça-feira (14), em São Paulo.
A Contraf-CUT, federações, sindicatos e membros do Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador apresentaram uma proposta de aprimoramento e discussão sobre políticas de prevenção, que nos últimos anos tem esbarrado em algumas resistências por parte da Fenaban.
Em 2017, completa seis anos da assinatura, entre a Contraf-CUT e a Fenaban, o que estabeleceu na CCT a cláusula do Instrumento de Combate ao Assédio Moral no Trabalho. Só no ano passado, foram levantadas 1503 denúncias pelo programa. Desse total, 1325 foram encaminhadas pelos canais internos dos bancos. 178 denúncias foram encaminhadas pelos sindicatos signatários do Instrumento.
“Considerando as diferenças entre os canais disponíveis para o ingresso de denúncias, apresentamos proposta de estratificação das denúncias que transitaram pelos canais internos dos bancos, uma vez que os casos encaminhados pelos sindicatos tratam única e exclusivamente sobre assédio moral no trabalho e seus desdobramentos. Como o foco do Instrumento é a prevenção – temos que saber qual o universo de problemas que transitam pelos canais internos dos bancos. Assim, teremos condições de apontarmos para os mais frequentes e graves e a partir desse patamar elaborar políticas de prevenção”, explicou Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.
Entretanto, diante da reivindicação, a Fenaban se negou a estratificar o objeto das denúncias, alegando que tal assunto não é consenso entre os bancos. Em contrapartida, a representação dos trabalhadores requisitou que apresentassem somente as denúncias mais recorrentes que aparecem nas denúncias enviadas pelos canais internos dos bancos. Mais uma vez não houve nenhum comprometimento da Fenaban e dos bancos em resposta a reivindicação dos trabalhadores.
Os representantes dos trabalhadores reivindicaram ainda a diminuição do prazo de apuração, porque um grande número de denunciantes adoece em virtude do assédio moral e muitas vezes não conseguem esperar o resultado da apuração que hoje é de até 45 dias. A reivindicação da Contraf-CUT é que esse prazo caia para até 30 dias, considerando que os trabalhadores adoecidos devem ter prioridade na solução dos problemas nos ambientes de trabalho. Também sobre este tema não houve qualquer disposição da Fenaban em atender ou discutir soluções negociadas.
“A negociação, apesar da resistência da Fenaban e dos bancos, foi um espaço importante para a Contraf-CTU, federações e sindicatos reforçarem, mais uma vez, a importância do Instrumento e de nossas propostas de aprimoramento da conquista da campanha nacional de 2010”, avaliou Previtale.
Para o secretário de Saúde do Trabalhador, também foi um momento importante de debates sobre a função e o papel da mesa de negociação entre a Contraf-CUT e a Fenaban. “Defendemos que a mesa de negociação deva ser efetiva, ou seja, temos que aprofundar os temas e buscar soluções comuns aos problemas que afetam a saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho. Por isso, destacamos que a postura da Fenaban e dos bancos na mesa de negociação precisa, urgentemente, mudar. Exigimos respostas concretas no momento exato do processo negocial, principalmente para as propostas que temos levados constantemente para o âmbito negocial, a saúde dos trabalhadores não pode esperar.”
A nova negociação da mesa do instrumento está agendada para maio.
