Vagner Freitas*
Com a nova realidade sindical brasileira, a partir da legalização das centrais, um novo elemento deverá ser adicionado nas discussões internas em nossas federações estaduais, federações nacionais e confederações orgânicas à CUT. Trata-se da discussão em torno da possibilidade de permitir a filiação de sindicatos que não sejam filiados à CUT.
Oficiais e orgânicos
Primeiramente devemos entender as diferenças entre as entidades oficiais e as orgânicas. Durante o processo de construção da CUT, especialmente nos anos 80, foi gigantesco o número de sindicatos conquistados pela CUT, quando sindicalistas combativos derrotaram antigos pelegos acomodados à estrutura sindical.
A estrutura sindical é baseada na organização de federações estaduais, que reúne os sindicatos de determinada categoria profissional por estados, agrupamento de estados, ou regionalmente. Por sua vez, as federações estaduais ou regionais são filiadas a uma confederação nacional. Nesta estrutura temos ainda as federações nacionais, que substituem as organizações estaduais e a confederação nacional.
Diante desta realidade sindical, em diversas categorias enfrentávamos um paradoxo, por um lado sindicatos cutistas detinham o controle dos maiores sindicatos de uma determinada categoria profissional e, portanto, a direção da maioria da base, mas não controlavam pequenos sindicatos, e como a estrutura federativa oficial é formada com um representante de cada sindicato, independentemente de seu tamanho, embora sendo maioria na base, as federações e confederações continuavam sendo dominadas pelos sindicalistas não cutistas.
No entanto, em diversas categorias, foi possível conquistar federações estaduais, federações e confederações nacionais. Em outras, onde isso não era possível, e que a unidade com segmentos não cutistas não era possível devido a uma infinidade de motivos, especialmente em relação a divergências na condução de processos de negociação com setores patronais, a CUT optou, nos anos 90, pela construção de suas federações e confederações orgânicas, além da construção dos ramos, iniciando o processo de organização por ramo profissional, e não mais por categoria profissional.
Assim os sindicatos cutistas de uma determinada categoria passaram a ter uma federação orgânica (onde não era possível conquistar a federação oficial), para reunir seus sindicatos filiados e passar a fazer negociações e representações em nome de seus sindicatos. Dentro desta lógica, apenas os sindicatos filiados à CUT é que podem ser filiados a federações ou confederações cutistas, essa é a relação orgânica. Enquanto que as federações e confederações da estrutura oficial, filiadas à CUT, podem ter sindicatos filiados a outras centrais sindicais. Essa é a grande diferença!
Orgânicos com filiação de sindicatos não cutistas?
Principalmente com a saída da CSC (Corrente Sindical Classista) da CUT e sua transformação em central sindical (CTB), por determinação da direção nacional do PCdoB, deve ocorrer um debate em algumas federações e confederações cutistas sobre a possibilidade de mudanças estatutárias que permitam a permanência ou filiação de sindicatos não filiados à CUT. Este debate pode ocorrer principalmente sob dois aspectos: um corporativista e outro economicista.
Corporativismo sindical
Sob o aspecto corporativista o debate pode ocorrer dentro de nossas federações ou confederações orgânicas à medida que dirigentes vislumbrem a possibilidade – realizando uma mudança estatutária – de permitir a ingresso ou permanência de sindicatos não filiados, aumentando assim sua base de representação e seu poder de negociação. Ocorrendo este processo, sem dúvida a federação ou confederação ganha, mas a CUT perde, pois nos rendemos a uma posição corporativista em prejuízo de nossa concepção maior que é o fortalecimento da nossa central sindical.
Debate economicista
A discussão pode também acontecer sob o viés economicista, ou seja, permitir o ingresso e manutenção de sindicatos não filiados à CUT é fator que gera mais receita para a federação ou confederação, fortalecendo-a financeiramente. Mais uma vez, quem perde é a CUT, pois a discussão sobre a importância do fortalecimento de nossa central sindical perde espaço para uma discussão meramente economicista. Mas, possivelmente, a discussão gire em torno da junção dos dois argumentos citados.
Tentação
Abrindo essa possibilidade, ou seja, a filiação de sindicatos não filiados a nossa central, estaremos vivendo um novo momento em nossa central, uma série de sindicatos podem trabalhar com a perspectiva de que pagam a federação ou confederação e vêem resultado, à medida que ela realiza negociações com o setor patronal, por exemplo, e gera acordos que são perceptíveis ao sindicato e à categoria. À medida que não consegue enxergar nenhum benefício que a filiação de seu sindicato à CUT possa trazer, portanto, acredita que seu sindicato paga sem obter retorno. Essa é uma visão que, infelizmente, permeia parte dos dirigentes sindicais que tem uma visão estreita e imediatista, de resultados, e não consegue vislumbrar a importância de superação do corporativismo sindical e o fortalecimento da CUT enquanto central sindical.
Organizar e lutar
A alternativa que devemos apostar nessa conjuntura é a do fortalecimento da CUT e a disputa e conquista de novos sindicatos, especialmente os sindicatos que estão na órbita do Conlutas, Intersindical e CTB, portanto estão ou estiveram filiados à CUT. Queiramos ou não, disputas estão ocorrendo, e devem ocorrer – com maior intensidade – em sindicatos onde esses agrupamentos políticos têm mais força.
Concomitantemente a isso, devemos, juntamente com nossos ramos e CUT´s estaduais, investir na conquista de sindicatos não filiados a nenhuma central sindical, que é um número significativo. E em outro momento, que é o de desenhar estratégias para a conquista de sindicatos importantes, dirigidos por outras centrais sindicais, e não as citadas acima.
Portanto devemos apostar na velha fórmula que é estar presente na organização dos trabalhadores, ter contato permanente com a base, incentivar e apoiar a atuação de nossos militantes nos espaços de disputa sindical, como as CIPA´s e comissões de empresa. Essa é a fórmula que permitiu à CUT crescer como cresceu e se tornar a maior, mais combativa e mais influente central sindical do Brasil. Essa foi e continua sendo a única fórmula para continuarmos crescendo e tornando a CUT – cada vez mais – referência de luta para os trabalhadores brasileiros.
*Vagner Freitas é presidente da Contraf-CUT e secretário nacional de Política Sindical da CUT
