Por José Ricardo Sasseron*
Há muitos anos o funcionalismo do Banco do Brasil tem sido referência pela sua capacidade de organização e luta. A construção de sindicatos e entidades de classe sempre teve nossa participação decisiva. A história da Previ foi marcada, desde o seu nascimento, por esta dedicação e envolvimento, que nos levou as conquistas e mudanças em prol dos associados.
Logo iniciaremos outra negociação envolvendo o superávit da Previ e, novamente, o envolvimento dos trabalhadores, das entidades de classe e dos dirigentes eleitos de nossa Caixa de Previdência será decisivo. Como sempre foi.
Há mais de dez anos vimos negociando melhorias de benefícios para os associados, para corrigir distorções existentes no plano de previdência. Agora, nesta nova rodada é fundamental priorizar a implantação de benefícios de caráter universal, que atendam a todas as categorias de associados: pré e pós 1997, aposentados, pensionistas e ativos, o grupo pré-67. Enfim, todos aqueles que contribuíram e contribuem para construir a grandeza da Previ.
Superávits para melhorar benefícios
Enquanto na maioria dos fundos de pensão brasileiros se discute cobertura de déficits, a história recente da Previ tem sido marcada pela utilização de superávits.
Assim aconteceu em 1997, quando várias melhorias foram introduzidas, dentre as quais a mudança do critério de reajuste das aposentadorias, do salário da ativa para índice de inflação, afastando os aposentados do efeito nocivo do congelamento salarial imposto aos funcionários da ativa pelo banco durante 7 anos. Outras melhorias foram incorporadas: o fim da idade mínima para concessão de benefício, a criação da aposentadoria antecipada, o resgate da reserva matemática além da reserva de poupança, dentre outras. Cerca de R$ 5 bilhões do superávit então existente foram transformados em benefícios.
Em 2001, novo superávit permitiu implantar a paridade contributiva determinada por Emenda Constitucional, sem aumentar a contribuição do associado. O superávit excedente naquela ocasião gerou uma demanda judicial dos sindicatos contra o banco e o governo, para evitar que o BB abocanhasse parte indevida daquele excedente. Fruto desta demanda, foi constituído o Fundo Paridade, contabilizado pela Previ em seu balanço.
Em 2006, mediante acordo dos sindicatos com o Banco e aprovação plebiscitária do funcionalismo, foram utilizados R$ 4 bilhões do Fundo Paridade para reduzir a Parcela Previ e aumentar os benefícios de cerca de 60 mil participantes ativos e aposentados. Ao mesmo tempo, as contribuições foram reduzidas para 60% de seu valor original.
Em busca de novos benefícios
Em 2007, novo superávit permitiu outra revisão de benefícios – a suspensão das contribuições, o aumento do teto de 75% para 90% da remuneração e o benefício de proporcionalidade da Parcela Previ. Além da renda certa paga àqueles que contribuíram por mais de trinta anos na ativa. R$ 6 bilhões de reais foram contabilizados em fundos para melhorar de imediato os benefícios de cerca de 40 mil pessoas, além dos futuros aposentados.
Em todos esses eventos, as negociações estabeleceram prioridades a serem trabalhadas. Em 1997, as prioridades eram livrar os aposentados do congelamento salarial que o banco já começava a implantar, acabar com a idade mínima que impedia as pessoas de se aposentarem, possibilitar que as pessoas se aposentassem sem INSS, pois a reforma previdenciária então anunciada apontava para a postergação das aposentadorias. Em 2006 e 2007, as prioridades foram desonerar os associados das contribuições que já não eram mais necessárias diante da dimensão do superávit, reduzir a Parcela Previ, aumentar o teto que já comprimia a aposentadoria de milhares de associados, implantar a proporcionalidade da PP pois o critério de cálculo anterior penalizava aqueles que se aposentaram precocemente nos anos de congelamento salarial.
No próximo artigo, pretendemos discutir algumas alternativas para negociação do superávit acumulado em dezembro de 2007. Nosso objetivo tem de ser, agora, implantar melhorias universais, que atendam de maneira equânime aos mais de 118000 associados do Plano 1.
* José Ricardo Sasseron é diretor eleito de Seguridade da Previ
