O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que reserva 50% das vagas nas universidades federais e escolas técnicas do país para alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Além das chamadas “cotas sociais”, o projeto também estabelece a divisão das vagas com base nas raças dos estudantes.
Na prática, o projeto muda a radiografia das vagas disponíveis nas universidades federais do país.
Levantamento feito pela Folha nas 59 instituições federais mostra que hoje há 52.190 vagas reservadas a cotistas, de um total de 244.263. O projeto vai ampliar em 134% a quantidade de cadeiras preenchidas por cotas se comparado ao cenário atual.
Pelo texto, as vagas destinadas aos alunos de escolas públicas devem ser prioritariamente ocupadas por negros, pardos ou índios. A divisão entre essas populações irá considerar o tamanho de cada uma delas no Estado, de acordo com o último censo do IBGE. Se houver sobre de vagas, eles irão para os demais estudantes das escolas públicas.
Do total de cotas, o projeto reserva 25% delas para os alunos carentes que tenham renda familiar de até R$ 933,00 por pessoa.
O tema tramita há 13 anos no Congresso, mas por ser polêmico, só foi aprovado depois que o governo mobilizou aliados em favor da matéria. A expectativa era que o projeto fosse levado à votação nesta quarta-feira (8), mas o governo aproveitou o plenário cheio de terça à noite para concluir a tramitação.
O projeto prevê que as cotas irão vigorar por 10 anos. Depois desse prazo, haverá revisão do tema com o objetivo de verificar se o modelo deu certo.
“É um período de transição para garantir a igualdade na seleção”, disse a senadora Ana Rita (PT-ES), uma das relatoras do texto.
VESTIBULAR
O projeto aprovado pelos senadores estabelece que o ingresso nas universidades federais por meio de cotas deve ocorrer pela média das notas de cada aluno no ensino médio, sem o tradicional vestibular.
Para facilitar sua aprovação no Senado, o Palácio do Planalto prometeu vetar essa mudança.
Com a aprovação, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A votação foi simbólica, sem a contagem de votos no plenário. Apenas o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) se declarou contrário ao projeto.
“Ao colocar todas as instituições no mesmo molde, estamos ferindo a autonomia da universidade. Estabelecemos de fora para dentro um critério”, afirmou.
O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores do projeto, disse que a mudança faz um resgate social dos negros no país. “Quem é negro sabe o quanto o preconceito é forte nesse país. A rejeição desse projeto significaria não querer que os negros, índios e pardos tenham acesso à universidade.”
