O futuro de milhões de quilombolas está em jogo e você pode ajudar. Faltam menos de 50 assinaturas para fecharmos 60 mil manifestações em defesa dos direitos quilombolas. O processo será decidido no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. O julgamento se estende desde 2012 e será retomado no dia 16 de agosto.
Com isso, todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito.
“As comunidades quilombolas são parte da nossa história, do nosso presente e também do nosso futuro. Se conseguirmos o número suficiente de assinaturas, podemos mostrar ao STF que não aceitamos a ação do Partido Democratas. Junte-se a nós na luta dos quilombolas pelo seu direito constitucional à terra. O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!”, afirmou Almir Costa de Aguiar, secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT.
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