Valor Econômico
Alex Ribeiro, de Brasília
O Banco do Brasil espera que a aquisição da Nossa Caixa seja aprovada pelos acionistas antes do Natal. Ontem, o presidente do banco, Antonio Francisco de Lima Neto, convocou uma assembléia de acionistas para 23 de dezembro para aprovar a operação.
O encontro será condicionado à aprovação, pela Assembléia Legislativa de São Paulo, de autorização para o governo estadual vender o controle da Nossa Caixa. A expectativa é que o legislativo ratifique a operação até o dia 19, quando entra em recesso. A Assembléia marcou para quinta-feira a audiência pública para discutir o assunto.
Além da aprovação pelos acionistas do BB, a operação também deverá ser submetida aos acionistas da Nossa Caixa. Nos casos das incorporações dos bancos de Santa Catarina e Piauí, as assembléias para incorporação foram marcadas para os mesmos dias que a do BB. Até o início da noite de ontem, a Nossa Caixa não havia comunicado nenhuma assembléia.
O passo seguinte será a concretização da venda do controle acionário, quando o BB assumirá formalmente o compromisso de pagar parcelas mensais ao governo de São Paulo. O memorando de entendimento prevê que o BB pagará R$ 5,38 bilhões pela Nossa Caixa, representado por 71,25% do capital, em 18 pagamentos mensais de R$ 299,2 milhões.
Em seguida, será feita a oferta pública aos acionistas minoritários da Nossa Caixa. O BB se comprometeu que irá, no mínimo, oferecer aos minoritários a mesma condição dada aos controladores. O vice-presidente de finanças do BB, Aldo Mendes, disse em teleconferência com investidores que poderá fazer a compra das ações em um só pagamento, caso seja constatado que os custos de transação serão muito altos se os pagamentos forem feitos em parcelas.
Na ocasião, foi informado que o registro da oferta de pública de ações (OPA) para os acionistas da Nossa Caixa deverá ser realizado em março na Comissão de Valores Mobiliários, após a aprovação da aquisição pelo Banco Central.
O BC é responsável por avaliar as compras e vendas de instituições financeiras, com foco sobretudo na solidez do sistema financeiro. Não há certeza jurídica, porém, sobre quem analisa operações como essa sob o ponto de vista concorrencial: se o próprio BC ou o Cade. No caso da incorporação do banco de Santa Catarina, o BB enviou comunicado aos dois órgãos.
