A Contraf/CUT encaminhou correspondência para a Caixa Econômica Federal cobrando do banco o cumprimento do acordo relativo à compensação dos dias parados na greve da categoria em 2008. Depois de sucessivas negociações, o banco está ameaçando descontar os dias dos trabalhadores, ignorando os acordos construídos em mesa de negociação. A Contraf/CUT e suas entidades filiadas buscarão na Justiça, se necessário, os direitos dos trabalhadores.
O problema começou quando a Caixa emitiu a CI SUAPE/SURSE 0107/08, em que afirma que os dias de greve não compensados até o dia 16 de dezembro serão descontados. A CI contraria os entendimentos expressos na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários), que prevê a compensação até o dia 15 de dezembro do período em que os bancários ficaram em greve. Essa compensação deverá ser feita dentro da jornada semanal de cada bancário, conforme previsto pela legislação. Na contramão desse entendimento, a CI da Caixa orienta os gestores a descontarem na folha de pagamento de janeiro de 2009 “o saldo de horas que eventualmente remanescer sem o devido pagamento por compensação até a data-limite prevista na Convenção Coletiva Nacional”. Além disso, os trabalhadores das bases que fizeram dias a mais de greve teriam esses dias descontados.
Após uma série de negociações, um novo acordo previa a definição nas unidades de planos para a compensação, de acordo com a real necessidade de trabalho. O banco também estendeu a data limite para a compensação dos empregados das bases em que a greve foi prolongada. Por fim, a empresa se comprometia a não descontar os dias que não fossem compensados até as respectivas datas-limite de cada trabalhador.
No entanto, findo o prazo para a compensação, diversas áreas estão descumprindo o negociado, uma vez que os lançamentos no Sipon estão sendo feitos, não com base em planos elaborados pelos gestores locais, mas seguindo orientações padronizadas de superintendências nacionais e SR’s, onde está sendo lançado um número de horas acima das possíveis de serem compensadas, com o claro intuito de gerar horas para desconto na folha de janeiro/2009, desrespeitando um longo processo de negociação coletiva. “Essa postura não pode se manter e a Contraf/CUT está pronta para buscar os direitos dos trabalhadores da forma que for necessário”, afirma Plínio Pavão, diretor da Contraf/CUT e empregado da Caixa. “Estamos orientando as entidades sindicais que ainda não o fizeram a ingressar na Justiça contra a empresa, por descumprimento de acordo coletivo”, finaliza.
