A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou na terça-feira (13) que a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, pobres e ricos, de diferentes raças, é a principal meta de seu governo. “Igualdade de oportunidade e de condição de gênero, raça, todos os tipos, deve ser obsessão do País”, disse a presidente, após receber o prêmio Bertha Lutz no Congresso Nacional.
Homenageada em sessão solene do Congresso pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março), Dilma dedicou sua premiação a todas as mulheres brasileiras. “Sinto-me representando as mulheres”, disse a presidente.
O prêmio Bertha Lutz é concedido todos os anos a mulheres que tenham contribuído para ampliar a participação feminina na sociedade.
Em seu discurso, a presidente citou várias ações governamentais que ressaltam o protagonismo das mulheres no País. Segundo ela, 93% dos cartões do Bolsa Família foram emitidos em nome de mulheres e 47% dos contratos da primeira fase do programa Minha Casa, Minha Vida foram assinados por elas.
Dilma lembrou também que, no ano passado, a pobreza no País diminuiu 7,9%, apesar da crise econômica mundial.
Reforma política
A sessão solene do Congresso homenageou o Dia Internacional da Mulher e os 80 anos do voto feminino no Brasil, conquistado em 1932. Apesar de reconhecerem o aumento da participação feminina na política no período, os participantes da sessão foram unânimes em afirmar que o Brasil deve fazer uma reforma política que inclua mais a mulher, principalmente no Parlamento.
O presidente da Câmara, Marco Maia, defendeu a inclusão na reforma política de dispositivo que permita a maior eleição de mulheres para os cargos proporcionais, para que elas deixem de ser apenas 45 no total de 513 deputados.
A representante da bancada feminina na Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, também reivindicaram cotas de gênero na reforma política. Na avaliação de Benedita, a reforma não deve excluir “ideologicamente a participação paritária” das mulheres.
Eleição de Dilma
Eleonora Menicucci destacou que a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência foi um passo importante na trajetória de luta política das mulheres e disse esperar que as eleições municipais deste ano sejam uma oportunidade de avanço.
As primeiras vice-presidentes da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), e do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), disseram que a eleição teve um valor simbólico, de encorajamento da mulher brasileira a lutar por seus direitos.
“Isso [a eleição] vai ter um impacto no imaginário das meninas. As meninas, talvez daqui a pouquinho, não vão mais brincar só de boneca, vão brincar de presidente. As mulheres vão ter autonomia, confiança, independência e força e vão ter um companheiro igual”, disse Marta Suplicy.
As parlamentares também elogiaram Dilma por escalar dez mulheres para ocupar cargos como ministras. Rose de Freitas espera que o fato sirva de exemplo para o Congresso Nacional. “Nós temos que avançar na legislação e conseguir garantir os nossos direitos que ainda não estão garantidos. A presidente nos anima a nos engajar nessa luta”, disse a deputada.
Outros avanços
Entre outros avanços relacionados às mulheres nos últimos anos no Brasil, Marco Maia listou a escolha de Ana Arraes como ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) e de Cármen Lúcia para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandar as eleições municipais deste ano.
O presidente da Câmara também destacou a recente interpretação dada pelo Judiciário à Lei Maria da Penha. “De acordo com a norma original, o agressor só era processado se a mulher agredida fizesse queixa formal. Agora, o Ministério Público pode denunciar o agressor, mesmo que a mulher não apresente queixa contra quem a agrediu”, explicou.
Marco Maia lembrou que existem 134 projetos em tramitação na Câmara que tratam da ampliação dos direitos femininos e da redução das diferenças de gênero.
O Brasil, concluiu Marco Maia, só será um país verdadeiramente democrático quando as políticas forem decididas conjuntamente por homens e mulheres, na proporção que eles e elas convivem na sociedade.
