A forte mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o país contra a retirada de direitos e a fragilização dos acordos coletivos, evitou, nesta terça-feira (21), a votação do PL 4302/98, que libera totalmente a terceirização sem limites. O projeto que transforma o trabalho temporário em outro mecanismo de precarização e condena ainda mais jovens e mulheres no mundo do trabalho, foi desenterrado por esse Congresso e sua última tramitação foi no ano de 2002.
“Nós do movimento sindical sentimos a desesperança que os trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil estão vivendo neste momento. Depois do golpe institucional que o Brasil e a democracia sofreram, nós estamos assistindo um ‘bando’, bancados pelo empresariado industrial, comercial, agropecuário e financeiro, avançar em cima dos nossos direitos com as mais estapafúrdias alegações. Estamos vendo o Congresso Nacional avançar para cima dos direitos dos trabalhadores na intenção de flexibilização, dizendo que estas medidas são para aumentar os empregos e tornar o Brasil competitivo internacionalmente. Esta alegação é uma grande mentira. Nós sabemos disso, a sociedade, os deputados, os empresários também sabem disso. Nós estamos num projeto de contramão, que só concentra a renda nas mãos das elites. Nós temos que reagir! Reagir é nossa legítima defesa. O caminho é construir uma greve geral. O debate que a sociedade quer fazer é fazer Diretas Já! Uma constituinte que arrume este Brasil que eles desarrumaram. Fora Temer! Fora Golpistas!”, destacou o presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten.
A votação foi adiada e está prevista para esta quarta-feira (22). Atendendo o chamado da Contraf-CUT, os bancários de todo Brasil vão permanecer em Brasília no enfrentamento à tramitação do PL que libera a terceirização irrestrita. Centrais pressionam para tirar projeto da pauta.
Caso aprovado, o projeto irá direto para a sanção do presidente ilegítimo Michel Temer. Ele permitirá, na prática, que trabalhadores e trabalhadoras contratados por uma determinada empresa possam ser substituídos por funcionários temporários e/ou terceirizados, piorando ainda mais as já precárias relações de trabalho no Brasil.
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