Os bancários e a população de Porto Alegre tiveram uma importante vitória na luta por segurança nos bancos. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul suspendeu, no dia 28 de janeiro, a liminar obtida pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) contra a lei municipal nº 10.397/08, que prevê a instalação de vidros blindados nas fachadas externas das agências e postos.
A suspensão da liminar é, sobretudo, uma vitória da Procuradoria-Geral do Município, que contestou a medida concedida pela juíza Rosana Broglio Garbin, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, no dia 30 de dezembro, que parou o trabalho de autuação e notificação dos bancos, em função do descumprimento dessa lei, que começou a ser fiscalizada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) no dia 15 de dezembro, após longo prazo de adequação.
Com isso, a Prefeitura vai retomar nesta semana a fiscalização da lei. A garantia foi dada na última sexta-feira, dia 30 de janeiro, pelo prefeito em exercício José Fortunati (PDT), durante audiência concedida para o Sindicato dos bancários de Porto Alegre e região (SindBancários), que foi representado pelo presidente em exercício Fábio Soares Alves e pelo diretor de comunicação Ademir Wiederkehr. Na oportunidade, Fortunati telefonou para o titular da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), Maurício Dziedricki, que foi orientado a autuar os bancos infratores.
“A autuação e a multa das agências e postos são medidas fundamentais para forçar o cumprimento dessa lei, que veio para combater a violência, trazer mais segurança, prevenir assaltos e proteger a vida de bancários, vigilantes e clientes”, ressaltou Fabinho.
Os dirigentes sindicais lembraram que, por ocasião das leis municipais da porta giratória com detector de metais e das câmeras de vídeo, as entidades estaduais e alguns bancos também recorreram, sem êxito, até o Supremo Tribunal Federal. A novidade é que agora é a própria Febraban que tenta derrubar essa legislação.
“Os banqueiros tratam com descaso as preocupações dos trabalhadores e da sociedade com a segurança. Eles falam em responsabilidade social, mas encaram essas leis como custos e não como investimentos e valorização da vida”, salientou Ademir.
Fabinho e Ademir aproveitaram para pedir também a retomada do trabalho de fiscalização da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC) em relação à lei das filas e das câmeras de vídeo. Fortunati ficou de contatar o secretário Idenir Cecchin.
Carnaval 2009
Os dirigentes sindicais convidaram Fortunati, funcionário aposentado do Banco do Brasil, ex-deputado federal e estadual, ex-vereador e ex-presidente do Sindicato (1984-86), a participar do desfile da Realeza, que homenageará os 75 anos da entidade com o samba-enredo “De repente, uma classe se levanta”. A escola estará na avenida no domingo de carnaval, dia 22 de fevereiro, das 23h10 às 23h50, com muito samba no pé.
Fabinho entregou ao prefeito em exercício um kit com camiseta e CD. Fortunati agradeu o convite e logo confirmou presença. “Vou desfilar na avenida”, salientou.
Memória Bancária
Também participou da audiência o diretor da Arqvive, José Cláudio Teixeira Jr, que entregou para Fortunati o projeto do Centro de Memória Bancária, que está sendo desenvolvido para preservar o acervo do Sindicato e disponibilizá-lo para a sociedade.
“O objetivo é resgatar a história de luta da entidade, as mobilizações da categoria e dirigentes que mais se destacaram, como os ex-presidentes Olívio Dutra, Fortunati e Luiz Felipe Nogueira”, enfatizou.
