O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá se apropriar de R$ 6 bilhões em títulos, que estão no patrimônio do FGTS, com garantia do Tesouro Nacional. À medida que poderá proporcionar um reforço ao orçamento do BNDES será tomado pelo Conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em reunião na próxima terça (26).
Posteriormente, o BNDES se entenderia com o Tesouro para se capitalizar com base na posse desses papéis. Esses títulos têm lastro em resíduos de financiamentos habitacionais que até a década de 80 eram cobertos pelo antigo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Desde 2005, o Tesouro está pagando os juros que remuneram os papéis, que variam de 3,12% a 6,17% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). A partir de 2009, começará a amortizar o principal da dívida cujo prazo limite é 2027.
Estratégia
O Conselho deverá aprovar uma fórmula para que o fundo venda esses papéis a instituições financeiras, como o BNDES, pelo valor nominal, ou seja, sem o desconto que incide sobre os títulos quando são negociados no mercado financeiro. A lei impede o FGTS de aceitar esse deságio. Por isso, o BNDES pagará pelos títulos ao FGTS no longo prazo. “Para o FGTS, isso é interessante porque os títulos são como dinheiro parado que indo para o BNDES podem ser colocados na produção, financiar projetos e até ajudar a gerar mais empregos”, comentou um interlocutor do conselho.
Ansiedade
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, não esconde a ansiedade em conseguir novas fontes de recursos para que o banco possa financiar projetos empresariais. O banco estaria em busca de ao menos R$ 40 bilhões adicionais e tentou com o FGTS a liberação de ao menos R$ 10 bilhões. O repasse direto de recursos do fundo para o banco está descartado pelos membros do Conselho Curador.
