A Corte Suprema de Justiça do Paraguai decidiu pela reintegração da bancária Marisol Rojas ao Interbanco, empresa de propriedade do Itaú Unibanco. A bancária foi demitida em 2006 mesmo estando no sétimo mês de gravidez e sem dirigente sindical.
Marisol trabalhava para o Interbanco há 9 anos e cinco meses e estava há sete meses de ganhar a estabilidade existente naquele país, por trabalhar durante 10 anos seguidos com o mesmo empregador.
Além da reintegração, a bancária receberá os salários do período em que esteve afastada: algo em torno de 320 milhões de guaranis ou 120 mil reais.
O Interbanco, ao demitir Marisol, desrespeitou dois artigos do Código de Trabalho paraguaio. O artigo 136 torna nula a demissão de trabalhadora grávida ou no período de descanso pós maternidade. E o 137, que versa sobre a estabilidade para os dirigentes sindicais.
A bancária agradeceu todas as intervenções a seu favor da Federação dos Trabalhadores Bancários (Fetraban, entidade sindical paraguaia) e aos companheiros que mesmo no anonimato, por medo de represálias, estiveram ao seu lado.
À época da demissão de Marisol, houve um movimento internacional com participação da UNI – Sindicato Mundial e da Contraf-CUT, que denunciou o Unibanco, então proprietário do Interbanco, ao Ponto de Contato Nacional da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (PCN-OCDE), no Ministério da Fazenda brasileiro.
Solidariedade internacional dos bancários
“A vitória de Marisol nos deixou muito felizes. É uma pena que o processo não foi resolvido por meio de negociação. A postura dos diretres do banco no Paraguai foi sempre condenável e a atitude da matriz brasileira de se esquivar do assunto também foi bastante contestada pelo movimento sindical. Esperamos que a companheira possa assumir suas funções o mais rápido possível e entrar no banco de cabeça erguida, como uma vitoriosa”, diz Ricardo Jacques, secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT.
Em 2009, o então presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino, e a diretora Rita Berlofa também cobraram da direção do Itaú tanto no Paraguai como no Brasil respeito aos direitos da trabalhadora. Foram ainda ao Paraguai, ao lado de dirigentes da UNI, conversar com as autoridades trabalhistas para que fosse feita justiça.
“Ou seja, o banco perdeu uma excelente oportunidade de resolver o problema de forma negociada, respeitando o diálogo social”, afirma Rita. “Foram necessário quatro anos e a ação da Justiça, mas finalmente a bancária será reintegrada ao seu posto de trabalho e receberá seus direitos”, comemora a dirigente.
“Esse caso é um exemplo para os trabalhadores em todo o mundo e por isso temos muito a comemorar. Estavam sendo desrespeitados direitos que foram conquistados com muita luta, como a estabilidade sindical e das mulheres grávidas, o que abriria um perigosíssimo precedente”, diz Rita, destacando que o Sindicato felicita a bancária e todos os companheiros da Fetraban pela determinação e luta.
