Capitalização de bancos será contestada na União Europeia

Financial Times (no Valor Econômico)
Patrick Jenkins e Brooke Masters

A Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês) vai contestar uma parte significativa dos planos de reestruturação do capital apresentados pelos principais bancos do continente dentro das novas exigências reguladoras, segundo três fontes próximas ao processo.

A autoridade de regulamentação do setor bancário informou em dezembro que 30 bancos precisavam levantar um total combinado adicional de ? 115 bilhões, para alcançarem uma taxa de capital próprio de nível 1, um indicador referencial de força financeira.

Os bancos receberam prazo até 27 de janeiro para apresentar seus planos de capital à EBA, por meio dos órgãos de regulamentação nacionais, mostrando como pretendem fazer para cumprir as exigências. Os planos serão discutidos pelo conselho da EBA na próxima semana.

De acordo com uma fonte a par do processo, até metade das medidas apresentadas nesses planos não parece digna de confiança. Há duas táticas particularmente controversas sendo empregadas – mudar a forma como um banco calcula os ativos ponderados pelo risco; e a promessa de vendas de ativos com pouca probabilidade de atrair compradores. Os lucros projetados até junho também parecem excessivamente otimistas em alguns casos, tendo em vista a piora das perspectivas para a economia da região do euro.

Em janeiro, algumas autoridades disseram, de forma reservada, que particularmente o Commerzbank, da Alemanha, que teve déficit de ? 5,3 bilhões no “teste de estresse” da EBA, e o Monte dei Paschi di Siena, da Itália, com déficit de ? 3,3 bilhões, talvez encontrem dificuldade para atender as exigências, sem auxílio governamental. Desde então, o Commerzbank divulgou já ter levantado ? 3 bilhões em novo capital. Na sexta-feira, o Bafin, órgão de regulamentação da Alemanha, também compartilhou dessas expectativas positivas.

Apenas um grupo, o UniCredit, da Itália, optou por uma emissão de ações com direito preferencial de subscrição para levantar capital. Todos os outros bancos apresentaram uma combinação de vendas de ativos, reavaliação dos ativos ponderados pelo risco, projeções de retenção de lucros e os chamados exercícios de gestão de passivos, envolvendo a recompra de dívidas negociadas abaixo do valor de face, processo que resulta em ganho de capital imediato.

Os testes de estresse da EBA e os déficits de capital identificados desencadearam reclamações por todo o continente. Políticos, particularmente na Itália e Alemanha, e algumas autoridades nacionais de regulamentação também expressaram dúvidas sobre os testes e o perigo de que possam agravar a falta de crédito.

Nesse cenário, a EBA parece mostrar uma crescente disposição para ceder em detalhes do processo de reestruturação de capital.

O órgão regulador pretende monitorar as vendas de ativos para assegurar que não estejam prejudicando a economia e possam permitir aos bancos alguma flexibilidade quanto aos prazos, para evitar vendas a preços emergenciais. As vendas, por outro lado, não podem ser adiadas indefinidamente, de acordo com as fontes.

Também dizem que, embora algumas das mudanças nos ativos ponderados pelo risco possam estar se mostrando agressivas, muitas provavelmente são perfeitamente legítimas.

Como parte dos esforços para que os bancos melhorem a gestão de risco, as autoridades reguladoras mundiais decidiram que as instituições que desenvolveram seus próprios modelos para medir a probabilidade de inadimplência e prejuízo podem usá-los para poder ter uma ponderação de riscos menor do que os bancos usando o método tradicional, que confere os mesmos índices para classes inteiras de ativos.

Muitas instituições europeias atualmente usam o modelo conhecido como IRB, apenas para alguns de seus ativos. Confrontados com a necessidade premente de reduzir a ponderação de risco, agora estão gastando dinheiro para usar o IRB no resto dos ativos. Muitos bancos espanhóis e o Commerzbank estão entre as instituições empenhadas nesse processo.

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