FERNANDO CANZIAN
DE NOVA YORK
O presidente da Comissão de Bancos do Senado, o democrata Christopher J. Dodd, apresentou ontem nova proposta para a reforma da supervisão do sistema bancário nos EUA. Ela esvazia os poderes do Fed (o BC dos EUA) e da FDIC, garantidora dos depósitos bancários, e difere dos planos da Casa Branca.
O plano prevê a fusão de quatro agências federais (Fed e Fdic inclusas) em apenas uma. Quer também a criação de um conselho para avaliar futuros “riscos sistêmicos” e regras mais duras para o sistema financeiro como um todo.
A proposta pretende ainda conceder poder à nova agência federal para que ela possa desmembrar grandes instituições cuja possibilidade de falência ameace a estabilidade do sistema financeiro. São as chamadas “too big to fall” (grandes demais para cair).
O plano do senador democrata difere tanto das propostas da Casa Branca para reformular o sistema como do projeto apresentado pela Câmara dos Representantes.
Para que a nova legislação possa ir adiante, o Senado precisa aprovar a proposta, de 1.136 páginas. Depois, ela deve ser fundida em comum acordo com a da Câmara para finalmente ir à sanção presidencial.
A não ser que Dodd consiga juntar forças para a aprovação no Senado ainda neste ano, a expectativa é que o presidente Barack Obama não consiga aprovar nova lei para o sistema financeiro em 2009 -uma das suas prioridades para o primeiro ano de mandato.
O Partido Democrata, de Obama, tem 60 votos entre os 100 senadores. Essa é a margem mínima para a aprovação de qualquer projeto na Casa, que vem sendo alvo de intenso lobby da indústria financeira há meses para que não endureça tanto as regras para o setor.
Pela proposta de Dodd, os maiores perdedores com a reforma seriam o Fed e a FDIC, que, além de garantir os depósitos nos bancos, têm poder para fechar instituições combalidas. Ambos deixariam de acompanhar o dia a dia de milhares de bancos.
Tanto os planos da Casa Branca como os da Câmara dos Representantes não foram tão longe na proposta de consolidação das agências federais.
O grande vencedor na configuração montada por Dodd seria a SEC (equivalente à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil). Ela ganharia não apenas novos poderes como verbas federais para atuar.
A agência poderia reter, por exemplo, as taxas cobradas de operações em Wall Street, hoje repassadas ao governo federal.
Pelo planos do senador, empresas que atuam como “hedge funds” também precisão ter o mínimo de US$ 100 milhões em capital para poder operar e ter registro na SEC -a fim de que possam ser monitoradas.
