Por iniciativa da ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília e deputada federal Erika Kokay (PT-DF), começou na segunda-feira (28) a coleta de assinaturas para pressionar os deputados a aprovarem o Projeto de Lei (PL) 879/11. De sua autoria, a proposta amplia de cinco para 30 dias a licença-paternidade e tramita na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
A parlamentar espera mobilizar trabalhadores e a sociedade civil pela causa. Para aderir à campanha, os internautas devem acessar a página do projeto na internet.
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O PL beneficia funcionários de empresas que integrarem o Programa Empresa Cidadã. A proposta dá o mesmo direito para pais de crianças adotadas, como forma de estimular o estreitamento de laços e a criação de vínculos do pai com o filho ou filha.
Segundo a deputada Kokay, a ampliação do período é necessária e pode trazer grandes benefícios para a criança e para o fortalecimento das relações familiares. “A licença-paternidade de cinco dias em nada contribui para a criança. Com mais tempo para ficar junto ao filho, o pai tem um contato direto com a criança nos primeiros dias de vida pode e também dar todo o apoio e auxílio para a mãe”, opina.
Dividido
Há dois meses, quando nasceu sua filha, o engenheiro ambiental Gabriel Martins ficou apenas uma semana com a recém-nascida. Ele conta que sua preocupação com mãe e filha teria sido bem menor caso ele tivesse ficado com elas mais tempo. “Nos primeiros dias eu não via a hora de ir pra casa e ficar um pouco com a minha filha. Sei que certas funções na empresa dependem de mim, mas acho que um tempo maior com elas seria essencial e muito bom para nós”.
A preocupação que Gabriel teve em relação às faltas no trabalho deve ser o maior obstáculo para que o projeto de ampliação da licença paternidade seja aprovada. Isso porque, diferentemente da licença-maternidade, paga pela Previdência Social, a que se pretende proporcionar aos pais deverá ser custeada pelo empregador.
Em outras partes do mundo, a licença-paternidade pode chegar até três anos sem remuneração. É o caso da Alemanha e da França. Nos EUA, o tempo é de três meses sem remuneração.
O Brasil fica à frente de outros países da América Latina como Argentina e Paraguai, que têm apenas dois dias de licença-paternidade remunerada.
Pelo menos 10 projetos tramitam na Câmara referente à extensão da licença. O mais avançado é o projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que amplia o benefício de cinco para 15 dias.
Para que não precise ir a plenário e apenas aguardar sanção presidencial, a proposta precisa ser aprovada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
