A Contraf-CUT espera que o novo titular da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Maria Rabelo, que assumiu o posto nesta quarta-feira 13, tenha uma atuação mais equilibrada e equidistante entre participantes e patrocinadores de fundos de pensão do que seu antecessor, que em muitos casos descumpriu a função do órgão e favoreceu as empresas em detrimento dos representantes dos trabalhadores.
Rabelo, que foi vice-presidente de Negócios Internacionais e Atacado do Banco do Brasil e presidente do Conselho Deliberativo da Previ entre 2004 e 2008, deu entrevista ao jornal Brasil Econômico no dia da posse, afirmando que manterá a política de seu antecessor e desenvolverá todos os esforços para aperfeiçoar o sistema previdenciário complementar e oferecer condições para o crescimento contínuo dos fundos de pensão no país.
“Vemos com muita preocupação a declaração dele de que vai dar continuidade à do antecessor. O que temos visto até agora é o fechamento de fundos de previdência complementar com as fusões de empresas, com a complacência da Previc, que tem favorecido mais os interesses das empresas patrocinadoras do que dos participantes dos planos”, afirma Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT e participante da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do BB.
“O que queremos é um compromisso para aperfeiçoar verdadeiramente o sistema previdenciário, garantindo condições para que os participantes fiscalizem e tenham a gestão compartilhada dos planos, uma vez que o dinheiro que está lá é dos trabalhadores”, acrescenta Marcel.
A Contraf-CUT apoia a reivindicação apresentada ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves, pela Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), para que sejam suspensos os processos de aprovação de retiradas de patrocínio, cisão, fusão, saldamento, incorporação de planos enquanto não for aprovada nova norma regulamentadora pelo CNPC.
A Anapar solicitou também o apoio do Ministério da Previdência a propostas legislativas que alterem o modelo de governança dos fundos de pensão, de maneira a torná-los mais democráticos, transparentes e com maior participação dos trabalhadores nos órgãos da gestão das entidades de previdência.
Para Paulo Assunção, diretor eleito de Administração da Previ, o governo federal precisa promover campanhas junto às empresas brasileiras no sentido de convencê-las a patrocinar planos de previdência complementar a seus trabalhadores. “Tem aumentado o número de planos instituídos de entidades de classe, mas o sistema previdenciário complementar com empresas patrocinadoras hoje está estagnado”, diz Paulo Assunção.
