FOLHA DE SÃO PAULO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A queda nos juros básicos anunciada anteontem deve reduzir gastos com o pagamento de encargos da dívida pública em cerca de R$ 7 bilhões neste ano. A estimativa foi feita a partir de indicadores fiscais divulgados pelo Banco Central no mês passado.
Como a taxa básica de juros corrige 66% da dívida do setor público (conjunto formado por União, Estados, municípios e estatais), a decisão deve se traduzir em economia para o governo, principalmente para o Tesouro Nacional, responsável pela emissão da quase a totalidade de papéis corrigidos pela Selic em circulação.
Isso não significa, necessariamente, que o governo terá mais dinheiro em caixa para gastar, pois os recursos reservados para o pagamento de juros da dívida não podem ser realocados. Mas, em tese, juros menores ajudam a reduzir a dívida pública, o que permite que se reduza o superávit primário (receitas menos despesas, exceto pagamento de encargos da dívida).
Ainda não há dados sobre o resultado de 2008, mas se estima que no ano passado o setor público tenha gastado R$ 155 bilhões em juros de sua dívida, valor que, nas contas do BC, equivale a cerca de 5,5% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.
Para este ano, o BC estima que essas despesas, na comparação com o PIB, caiam para 4,8%, o que significaria uma despesa total um pouco abaixo de R$ 150 bilhões. Essa projeção, porém, não considerava que a Selic fosse cair de forma significativa ainda neste mês.
