A Comissão Europeia vai propor a criação de uma poderosa autoridade bancária apoiada por um único fundo de recursos para lidar com os bancos problemáticos da zona do euro, descartando as preocupações da Alemanha de que tal projeto exigiria mudanças no tratado da União Europeia.
De acordo com o esboço do plano obtido pelo “Wall Street Journal”, a comissão defenderá um “novo órgão central de resolução” que vai preparar, propor e garantir a aplicação efetiva das decisões que tomar.
O mecanismo único de resolução é um desdobramento do ambicioso projeto de união bancária da UE, um marco nos esforços do bloco para superar a crise. Os detalhes do plano da comissão ainda estão abertos antes de sua apresentação formal, prevista para o fim do mês. Mas o esboço claramente estabelece a comissão como a autoridade final de decisões sobre os bancos da zona do euro que podem ser esvaziados até serem desfeitos.
As definições da autoridade central seriam tomadas por um conselho executivo cujos membros seriam indicados pela comissão e pelo Banco Central Europeu (BCE), com “um número limitado de componentes indicado pelos Estados diretamente afetados”. “Nas atuais circunstâncias, a comissão é a instituição melhor situada para adotar todas as decisões relevantes ligadas à resolução”, acrescenta o esboço.
O plano contrasta fortemente com a proposta exposta na semana passada por França e Alemanha, que colocaria autoridades nacionais e o setor privado na linha de frente para desfazer bancos problemáticos.
A comissão argumenta que o novo órgão de resolução deveria ter poderes para “efetivamente tomar decisões”. O órgão seria apoiado por um único fundo financiado por contribuições de bancos, e capaz de tomar empréstimos nos mercados usando os ativos desses bancos como garantia.
Esse desenho “daria sinergias substanciais e garantiria estabilidade financeira em comparação a uma mera rede de fundos nacionais”, diz o documento.
