As cotas para mulheres no parlamento serão apreciadas hoje (16) pelo Plenário da Câmara dos Deputados, que pode concluir as votações, em primeiro turno, da reforma política (PEC 182/07, do Senado). A proposta está sendo votada por temas.
Na sessão extraordinária marcada para as 13 horas, os deputados votarão também os tópicos fidelidade partidária, data de posse de prefeitos e vereadores, federação partidária e projetos de iniciativa popular.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que a bancada feminina vai apresentar hoje no plenário um novo destaque à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado) para a reserva de vagas para mulheres nas cadeiras do Legislativo.
Em vez de uma cota de 30%, como é a tradição mundial, segundo Alice Portugal, será proposta uma de 15%. A deputada afirmou que a redução foi definida na expectativa de que consiga aceitação da maioria dos deputados para aprovação. A proposta será levada à reunião de líderes desta tarde. Caso a cota não passe na Câmara, Alice Portugal disse que o destaque deverá ser apresentado durante a votação da PEC no Senado.
Para ser aprovado, cada ponto do texto precisa do voto favorável de, no mínimo, 308 deputados. As votações mais recentes foram sobre duração de mandato, coincidência de eleições, voto facultativo, idade mínima para candidaturas e data de posse de presidente da República e de governadores.
Desses temas, a coincidência de eleições municipais e gerais em um mesmo ano e o voto facultativo foram rejeitados, permanecendo os pleitos separados e o voto obrigatório.
Os mandatos eletivos passaram a ser de cinco anos, enquanto a idade mínima para candidatura foi diminuída para deputados, governadores e senadores.
Já a data de posse foi alterada de 1º de janeiro para 4 (governadores) e 5 de janeiro (presidente). Depois de concluir a votação da proposta em primeiro turno, a Câmara poderá votar a reforma política em segundo turno na primeira semana de julho, conforme previsão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
A PEC somente poderá ser promulgada se for aprovada tanto na Câmara quanto no Senado com os dois turnos de votação.
