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Brasília, 15 – O programa Bolsa Família é o ganhador do I Prêmio para Desempenho Extraordinário em Seguridade Social (Award for Outstanding Achievement in Social Security). A premiação foi anunciada pela Associação Internacional de Seguridade Social (em inglês, ISSA) para o governo brasileiro, em reconhecimento ao sucesso no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do Brasil. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15), em Genebra, na Suíça, pelo presidente da ISSA, Errol Frank Stoové.
O prêmio é atribuído a instituições e programas conforme a relevância de sua contribuição. Para ter o reconhecimento da entidade, o Bolsa Família foi selecionado entre outras entidades e, posteriormente, teve a melhor avaliação em três critérios: compromisso político extraordinário, habilidade de implementação e disponibilidade de avaliação de impacto. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, representará o Brasil na solenidade de entrega da premiação, que acontecerá durante o Fórum Mundial de Seguridade Social, entre 10 e 15 de novembro, em Doha, no Qatar.
A presidenta Dilma Rousseff enviou mensagem à ISSA, afirmando que o Brasil aceita com grande honra o Prêmio para Desempenho Extraordinário em Seguridade Social. Segundo Dilma, este é um reconhecimento importante pelo esforço realizado pelo governo brasileiro para estender a proteção social a todo o país. “O Brasil tem milhões de razões para estar orgulhoso do Bolsa Família, um programa que reduz as desigualdades e beneficia todos os brasileiros”, disse. “O Bolsa Família garante que 36 milhões de brasileiros vivam acima da linha da extrema pobreza, mantém 16 milhões de crianças e adolescentes na escola, e também foi decisivo para reduzir a mortalidade infantil”.
Ao anunciar o prêmio, Stoové ressaltou o sucesso único do Bolsa Família, que ajudou a aliviar a pobreza das famílias mais vulneráveis do Brasil e melhorou a educação e a saúde das crianças. “O Bolsa Família demonstrou que os programas de transferências de renda condicionais podem ser formas muito efetivas de seguridade social. Esperamos que o prêmio da ISSA anime outros governos a se basearem na experiência do Brasil e a considerar a adoção de programas similares em benefício de seus cidadãos”, afirmou.
A ISSA é a principal organização internacional voltada à promoção e ao desenvolvimento da seguridade social no mundo, atuando na produção de conhecimento sobre o tema e no apoio aos países para a constituição e aprimoramento de seus sistemas de proteção social. Fundada em 1927, a associação tem filiadas 330 organizações em 157 países.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que busca complementar o ganho mensal das famílias pobres e extremamente pobres do Brasil. Ele reforça a saúde e a educação destas famílias, ao mesmo tempo em que combate o trabalho infantil e reforça o atendimento socioassistencial.
Desde 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, o Bolsa Família reforçou seu foco nas famílias extremamente pobres. Por conta disso, 22 milhões de pessoas saíram da situação de miséria, superando o patamar de R$ 70 reais per capita por mês. O Brasil Sem Miséria articula as ações de transferência de renda do Bolsa Família com programas de inclusão produtiva e com a ampliação de acesso a serviços públicos.
Atualmente, o Bolsa Família atende a cerca de 13,8 milhões de famílias – quase 50 milhões de pessoas. O valor médio do benefício passou de R$ 73,70, em outubro de 2003, para R$ 152,35 em setembro de 2013. O investimento pelo governo federal no Bolsa Família em 2013 é de R$ 24 bilhões, o que representa apenas 0,46% do PIB.
