O novo salário mínimo de R$ 510, anunciado pelo governo na semana passada e que entra em vigor a partir de 1° de janeiro, através da MP nº 474, de 23 de dezembro de 2009, deve ser o equivalente a cerca de US$ 290, tendo por base a cotação da última quarta-feira, dia 23 (R$ 1,757). Trata-se do maior valor do salário mínimo em dólar desde a instituição de uma quantia nominal para o benefício no Brasil.
Com aumento real de 5,87% (já descontada a inflação), será o segundo maior aumento real desde 2006, que foi de 13,04%. Este reajuste de R$ 45 representará um incremento de R$ 26,6 bilhões ao longo de 2010, segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A atual política de reajuste do mínimo provoca aumento real do poder aquisitivo da população brasileira.
Em 1940, quando foi sancionada a primeira lei que estipulava valores para o salário mínimo, a remuneração básica era de 240 mil réis. Dois anos depois, o mínimo ainda não tinha sido alterado e o dólar era cotado em 19,26 mil réis.
Portanto, o primeiro salário mínimo do Brasil foi de US$ 12,23. Depois vieram o cruzeiro, o cruzeiro novo, o cruzado, o cruzado novo e, por último, o real. Mesmo com a alteração da moeda nacional, o salário mínimo em dólares nunca ultrapassou o patamar em que se encontrará em janeiro.
De 1994, quando foi instituído o real, até hoje, o salário mínimo só cresceu. No ano que entrou em vigor a moeda, o salário mínimo valia R$ 70, ou US$ 108,47 (na cotação da época). O crescimento do piso dos trabalhadores brasileiros calculado em dólar do ano de 1994 para o ano de 2010 é de 168%.
Economistas ouvidos pelo UOL Economia lembram que a alta histórica do mínimo não significa necessariamente maior poder de compra dos brasileiros, e justifica-se em parte pela sobrevalorização do real e pela queda do valor de mercado da moeda norte-americana.
Contudo, para o economista Roberto Macedo, a cotação do dólar tem sido importante para a vida das pessoas que vivem com rendas mais baixas, próximas ao salário mínimo.
“Se você imaginar um sujeito que ganha salário mínimo e veste a roupa padrão no mundo ocidental, como calça jeans, tênis e camiseta e que esses produtos vem sendo importados a baixo custo por conta da cotação do dólar, você pode dizer que o poder de consumo dessa pessoa aumentou”, diz.
Na opinião de Macedo, a globalização dos mercados, marcada principalmente pela presença da China como potência de produção de industrializados a baixo custo, foi decisiva para a interferência da relação entre real e dólar na vida da população de baixa renda.
“Mas isso varia porque, por exemplo, uma pessoa que tem uma casa alugada e come só feijão com arroz, não vai ter um benefício tão grande quanto uma que estiver comprando jeans e eletrodomésticos que vem da China”.
A medida provisória assinada pelo presidente Lula ainda define que, em 2011, o salário mínimo será reajustado segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se for positivo.
Ainda segundo o documento, até 31 de março de 2010 o governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei com sugestões para os valores do mínimo de 2012 a 2015, de 2016 a 2019 e de 2020 a 2023. (Com Uol Economia)
Veja o salário mínimo pago no Brasil nos últimos 10 anos:
1999 – R$ 136
2000 – R$ 151
2001 – R$ 180
2002 – R$ 200
2003 – R$ 240
2004 – R$ 260
2005 – R$ 300
2006 – R$ 350
2007 – R$ 380
2008 – R$ 415
2009 – R$ 465
2010 – R$ 510
