Diante da intransigência do Santander em abrir negociações sobre a alteração unilateral feita pelo banco no HolandaPrevi, fundo de pensão dos empregados oriundos do Real, a Contraf-CUT orienta os sindicatos, que possuem agências do Real em suas bases, a ajuizar uma ação coletiva para garantir os direitos dos trabalhadores. As mudanças nas regras de contribuição ao fundo causarão prejuízos aos participantes inscritos até o dia 31 de maio de 2009.
Para isso, conforme avaliação jurídica, os sindicatos deverão realizar assembléias específicas dos funcionários do ex-Real e participantes do HolandaPrevi e debater com os trabalhadores a opção de buscar pela via judicial a manutenção do plano antigo. As ações deverão ser ajuizadas até o dia 15 de julho.
“É importante que os participantes do HolandaPrevi, que ainda não são sócios do sindicato de sua base territorial, façam logo a sua sindicalização, uma vez que a Justiça costuma não estender decisões para os não-associados em caso de ações coletivas”, afirma Ademir Wiederkehr, secretário de Imprensa da Contraf-CUT e funcionário do Santander.
Mobilização
O Santander implantou o novo plano do HolandaPrevi no último dia 1º de junho, sem qualquer negociação com as entidades sindicais. Os participantes também não possuem representantes eleitos no Conselho Deliberativo nem no Conselho Fiscal. Assim, o banco reduziu de forma unilateral as suas contribuições para os cerca de 32 mil participantes do plano antigo, o que diminuirá as futuras complementações de aposentadoria.
A Contraf-CUT levou o tema para mesa de negociação com o banco, mas a empresa não aceitou iniciar o debate (veja mais aqui ). Além disso, a Confederação, a Afubesp e o Sindicato dos Bancários de São Paulo entraram com recurso administrativo na Secretaria da Previdência Complementar (SPC), pedindo a impugnação do registro e a manutenção do plano antigo do HolandaPrevi (veja mais aqui ).
