O Ministério Público do Trabalho notificou o Banco do Brasil nesta sexta-feira, dia 9, em Recife, sugerindo que suspendesse o trabalho aos sábados. Desde a última semana de novembro, os trabalhadores estão sendo convocados para abdicar de seu descanso e comparecer às agências.
O Sindicato dos Bancários de Pernambuco se reuniu com a Superintendência do BB, mas não obteve sucesso. Apelou para a via judicial e política.
No último sábado, dia 3, a entidade conseguiu barrar a irregularidade em visita às agências. Na quarta-feira, dia 7, participou de audiência no Ministério Público que deu, nesta sexta-feira, o seu parecer: a atitude do Banco do Brasil contraria a legislação trabalhista.
A CLT determina, no artigo 224, que a jornada de trabalho dos bancários é de seis horas em dias úteis. Nos finais de semana, sábados e domingos, o trabalho só pode ser admitido por “motivos de força maior ou para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto”. Mesmo assim, a exceção deve ser comunicada à autoridade competente em matéria de trabalho com antecedência de dez dias.
A convocatória do BB não obedece a qualquer motivo de força maior. Trata-se, tão somente, de telemarketing, vendas e da tentativa de cumprir metas e se posicionar melhor no ranking entre estados. “Pernambuco está em penúltima colocação e, por conta disso, o superintendente quer rasgar a CLT e transferir todo o ônus para os trabalhadores”, diz o secretário-geral do Sindicato, Fabiano Félix.
Para a presidenta do Sindicato, Jaqueline Mello, o posicionamento do Ministério Público é importante. “Mas é fundamental que cada bancário também tome posição e não aceite ser cúmplice de medidas deste tipo, que abrem um precedente perigoso para o ataque de nossos direitos. Já pensou se todo banco que quiser se posicionar melhor no mercado resolver rasgar a legislação?”, questiona.
Durante a audiência de quarta-feira, no Ministério Público, o Sindicato deixou claro que só negociaria a possibilidade de trabalho aos sábados se, de fato, fosse um motivo de força maior. “O que não aceitamos, de forma alguma, é flexibilizar nossos direitos por conta de metas cada vez mais abusivas”, diz Fabiano.
Quadro nacional
As medidas arbitrárias do Banco do Brasil tem caráter nacional, agravadas em Pernambuco por conta do posicionamento do estado no ranking. Recentemente, o presidente do banco, Aldemir Bendine, convocou a cúpula da empresa para ordenar o cancelamento de férias, abonos, licença-prêmio e processos seletivos internos em andamento.
O motivo: pressionar os funcionários a oferecerem crédito a qualquer custo para que o BB atinja a marca de R$ 1 trilhão em ativos até 31 de dezembro, meta definida arbitrariamente pela diretoria do banco.
Imediatamente, a ordem do presidente começou a ser replicada da pior forma possível nas unidades da federação. Parte dos gestores passou a hostilizar e ameaçar toda a equipe de funcionários, mandando os mesmos trabalharem em finais de semana de forma ilegal e ameaçando com a retirada das comissões.
Muitos gestores ainda pressionam os trabalhadores a realizar operações ilegais, mandando fazer crédito sem autorização dos clientes, prejudicando-os e colocando em risco a carreira dos trabalhadores.
Além disso, criaram falsas centrais de crédito, esvaziando as agências de forma perigosa e irresponsável, pois ali existe a necessidade de um número mínimo de bancários para atender satisfatoriamente as demandas diárias de trabalho.
