Trabalhadores e centrais sindicais do Mato Grosso comemoram mais uma vitória do direito de greve na quinta-feira (9). Foi realizado um acordo entre as centrais sindicais e as empresas que assinaram a campanha publicitária “Greve Custa Caro”, veiculada em diversos meios de comunicação de Mato Grosso, no mês de agosto de 2011.
Os responsáveis pela campanha deverão pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos e as entidades sindicais representantes dos trabalhadores terão o direito de resposta nos mesmos moldes: nos veículos que veicularam, nos horários e inserções. O Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso (MPT/MT) será o responsável pela nova campanha.
A ação foi movida contra as empresas que promoveram em 2011 uma campanha nos meios de comunicação contra o direito de greve dos trabalhadores. Os procuradores do Trabalho, Thalma Rosa de Almeida, Marco Aurélio Estraiotto Alves e Rafael Garcia Rodrigues foram os que ajuizaram a ação civil pública com pedido de liminar para impedir a continuidade da divulgação da campanha publicitária.
As entidades que assinaram a campanha “Greve Custa Caro” foram: Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso – Fiemt, Câmara de Dirigentes Logistas de Cuiabá -CDL, Federação das Associações Comerciais e Empresariais – Facmt, Federação da Agricultura – Famat e Federação do Comércio de MT – Fecomércio.
Para o presidente do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso, Arilson da Silva, o acordo resultante da ação civil pública é uma prova que a luta da categoria através da greve é um direito legítimo dos trabalhadores.
“Mais do que defender o direito de greve, nós recorremos ao Ministério Público para que o nosso direito seja restabelecido pela campanha, os danos morais sejam reparados o mais breve posível e o nosso direito de greve seja assegurado. É uma vitória de todos nós, trabalhadores”, diz Arilson.
O Procurador-Chefe do MPT, Thiago Gurjão Alves Ribeiro, destaca que o direito de greve é legítimo e a ação do Ministério Público não deve ser confundida com o cerceamento da liberdade de expressão, pois a campanha “Greve Custa Caro” feriu a classe trabalhadora. “Liberdade de expressão é um direto de todos, mas não deve ser restrito àqueles que tem maior poder econômico. O direto de greve deve ser respeitado”.
“O Ministério Público nos representou muito bem, ficamos satisfeitos com as audiências e com o acordo. A repercussão de ganhar essa ação, para nós, trabalhadores, é muito importante. É preciso destacar que esse ganho assegura o respeito aos trabalhadores. Essas entidades patronais foram culpadas por um dano moral e coletivo provocado aos trabalhadores em Mato Grosso. A ação foi frutífera, teve repercussão estadual e nacional, trata-se de uma vitória significativa. Aproveito para parabenizar o trabalho do Ministério Público em Mato Grosso”, declarou a presidente do Sintrae-MT e da CTB estadual, Nara Teixeira.
Representaram os movimentos sindicais a Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical, Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito, Sindicato dos Bancários de Mato Grosso, Sindicato dos Metalúrgicos e Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telefonia.
