A Contraf-CUT finalizou, nesta quinta-feira (24), a assinatura do Marco Global entre o Banco do Brasil e a UNI Global Union. O primeiro Acordo Marco com o BB foi assinado em 2011 e renovado até 2015. Este novo acordo, nos moldes do anterior, tem validade de 2 anos.
A Contraf-CUT vinha em negociação com o Banco nos últimos anos. No final de 2018, o acordo entrou na pauta do Conselho Diretor do BB e foi aprovado para as assinaturas.
Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT, explica que o Acordo Marco é um importante instrumento para garantir direitos dos trabalhadores em nível internacional, sejam eles do próprio Banco do Brasil ou de outros bancos sob controle do BB. “O instrumento prevê que o banco deve respeitar os direitos dos bancários em seus países, as legislações e os acordos e convênios coletivos da categoria, assim como princípios e direitos fundamentais do trabalho como, por exemplo, liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado e obrigatório; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação.”
Gustavo Tabatinga Junior, secretário-geral, Contraf-CUT, completou ao dizer que “o acordo prevê ainda que o banco deve cumprir e respeitar os dez princípios universais previstos no Pacto Global, assim como adotar medidas necessárias para combater e prevenir problemas de saúde derivados da atividade laboral, visando à saúde e segurança de seus trabalhadores.”
Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão, que participou das negociações do acordo atual, este é de fato um momento importantíssimo para os funcionários do BB de toda a América Latina. “O acordo gera um compromisso da empresa com seus funcionários e viabiliza a negociação por melhores condições de trabalho, com a garantia de organização de trabalhadoras e trabalhadores.”
Roberto von der Osten, secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT, lembra que a UNI Global Union, sindicato mundial do setor de serviços à qual a Contraf-CUT é filiada e que representa mais de 20 milhões de trabalhadores em 150 países, vem estimulando a busca de Acordos Marcos Globais. “Os bancos se internacionalizaram e agem de forma diferenciada nos países onde atuam, tanto na sua estratégia quanto no trato com os trabalhadores. A nossa Confederação entendeu este desafio de solidariedade. Está buscando acordos com bancos brasileiros que atuam fora, para uniformizar a garantia de direitos laborais dos bancários destes diferentes países.”
Marcio Monzane, secretário regional da Uni Américas, reforça a importância deste acordo. “Em um contexto de retrocessos em matéria de direito trabalhista, liberdades individuais, ataques a programas sociais que enfrentamos em nossa região. Ressaltamos a maturidade da direção do BB em apostar no diálogo social e na melhora das relações do trabalho.“
Recentemente, a Comissão de empresa dos funcionários do Banco do Brasil esteve reunida com os funcionários do BB no Paraguai, estreitando as relações entre trabalhadores e organização sindical dos dois países. Saiba mais.
