Os dirigentes sindicais da Caixa encerraram no início da tarde deste sábado (7), em Brasília, encontro nacional no qual se dedicaram ao aprofundamento da discussão de temas que se apresentam como desafios ao movimento dos empregados no próximo período. Os debates tiveram início na manhã de sexta-feira e contaram com a participação de 110 credenciados por federações e sindicatos de todo o país. Participaram também 4 dirigentes de Associações do Pessoal (Apcefs) e 5 da Fenae.
A pauta do encontro incluiu questões relativas ao plano de assistência médica dos empregados (Saúde Caixa); o restabelecimento da promoção por mérito na Caixa; a elaboração do Plano de Funções Comissionadas (PFC – antigo PCC), cuja implantação está prevista para o final de junho; a isonomia de direitos entre empregados novos e antigos; a democratização dos órgãos de gestão da empresa; e a organização e a pauta do 25º Conecef, a ser realizado em abril.
A mesa de abertura foi composta por Pedro Eugenio Leite (Fenae), Plínio Pavão (Contraf/CUT), Jair Pedro Ferreira (CEE/Caixa), Décio Carvalho (Fenacef); Marcos Todt (Feeb/RS), Ângela Faria (Feeb SP/MS) e Emanoel Souza (Feeb BA/SE).
Fome de justiça
A firme disposição de intensificar a luta em busca de solução para os problemas dos trabalhadores da ativa e dos aposentados foi evidenciada já no início dos trabalhos, com o lançamento da campanha Fome de justiça – tíquete na aposentadoria, que visa assegurar implementação, já, da cláusula 35 do Acordo Coletivo 2008. A campanha foi estruturada pelas representações nacionais dos empregados – Fenae, Fenacef e Contraf/CUT.
A cláusula 35 traz o compromisso da empresa de “concluir estudos em andamento e apresentar proposta de acordo extrajudicial ou judicial com empregados que ingressaram antes de 1995 e venham a se aposentar e se desligar da Caixa, para conciliação de demandas relacionadas ao benefício auxílio alimentação”.
O auxílio alimentação para aposentados foi conquistado pelo movimento associativo em 1975 e vigorou até 8 de fevereiro de 1995, quando foi suprimido pelo governo FHC. Em 2005, a pressão do movimento associativo e sindical garantiu o retorno do tíquete para todos os que se aposentaram até 8 de fevereiro de 1995.
Com a exigência de implementação da cláusula 35, as representações querem fazer com que o direito ao auxílio alimentação prevaleça já para os cerca de 15 mil empregados da Caixa que se aposentaram nos últimos 15 anos, assim como para os outros cerca de 35 mil que ainda não chegaram à aposentadoria, mas que já estavam na empresa em 1995.
O manifesto de lançamento da campanha e as artes para adesivo e cartaz podem ser baixados para reprodução no portal da Fenae – www.fenae.org.br.
Saúde Caixa
Os problemas relativos ao Saúde Caixa, debatidos pelos dirigentes sindicais, envolveram custeio, assistência e funcionamento e papel do Conselho de Usuários. A constatação é de que o custeio tem se caracterizado por reajustes indevidos e por gestão inadequada. A estrutura do programa é insuficiente, falta mecanismos de controle e não há política de prevenção à saúde.
Quanto à assistência, foram apontados gargalos no credenciamento por conta de estrutura deficiente, limitação de procedimentos e problemas no atendimento, entre outros. O debate identificou os aspectos dos normativos que precisam ser revistos. As chamadas “dívidas impagáveis”, que continuam atormentando a vida de muitos usuários, foram também foco das preocupações dos dirigentes. Em relação ao Conselho de Usuários, foi reafirmado o propósito do movimento dos empregados de fazer com o que o mesmo assuma caráter deliberativo, para que o trabalho de seus integrantes possa ter conseqüência efetiva na gestão e funcionamento do Saúde Caixa.
Promoção por mérito
A despeito de ser identificado pelos dirigentes sindicais como inegável conquista dos trabalhadores da Caixa, o restabelecimento da promoção por merecimento foi objeto de preocupações, gerando intensos debates. O entendimento é de que a sistemática precisa ser revista em diversos aspectos.
Dentre os pontos positivos foi apontado o papel de supervisão do processo assegurado à comissão que elaborou os critérios de avaliação, da qual participam representantes dos trabalhadores.
PFC
A elaboração do Plano de Funções Comissionadas (PFC), para implantação no final de julho deste ano, é encarada pelas lideranças sindicais como desafio complexo, que precisa ser enfrentado com a mais ampla participação dos empregados, em todos os segmentos da empresa.
Para viabilizar a formulação da proposta dos trabalhadores, já foi constituída a comissão com membros indicados pelas federações, conforme deliberação do último Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef). Essa comissão contará com assessoria técnica do Dieese Nacional.
A proposta será fruto de debates nos estados, com envolvimento das entidades sindicais e associativas, e será submetida ao 25º Conecef, previsto para a segunda quinzena de abril. Em seguida, terá início o processo de negociação com a empresa.
Isonomia
A igualdade de direitos entre novos e antigos empregados foi reafirmada pelos dirigentes sindicais da Caixa como reivindicação a ser mantida e destacada nas negociações permanentes com a empresa. Entre os inúmeros aspectos que envolvem a isonomia estão licença prêmio, adicional por tempo de serviço (ATS), diferenciação entre mercados, classificação de filiais, entre outros.
Na avaliação das lideranças sindicais da Caixa, a mobilização em defesa de isonomia de direitos deve se dar também em conjunto com diversas outras categorias profissionais.
