Valor Econômico
Carolina Mandl
Inativo desde 1998, quando entrou em liquidação extrajudicial, o Bamerindus vai ressurgir como o braço de empréstimos e financiamento do BTG Pactual.
Depois de receber o sinal verde do Banco Central (BC) para comprar o Bamerindus no fim de dezembro, o BTG vai transferir integralmente suas operações de crédito e boa parte de seu capital para a instituição financeira adquirida, segundo o Valor apurou. Procurado pela reportagem, o banco não comentou o assunto.
É o antigo Bamerindus, agora batizado de banco Sistema, uma das apostas mais certeiras de André Esteves, controlador do BTG, para gerar lucro neste ano.
A transferência desses ativos do BTG tem o objetivo de acelerar o uso dos cerca de R$ 2 bilhões em créditos tributários do Bamerindus para abater o pagamento de impostos do grupo. Por ser um banco novo, criado em 2009, o BTG não tem um estoque de créditos tributários como os concorrentes. Até por isso se interessou pelo Bamerindus.
Por ano, as empresas podem abater até 30% do lucro real com prejuízos fiscais de anos anteriores, o que na prática reduz o Imposto de Renda e CSLL a pagar na mesma proporção, de acordo com o advogado Edison Fernandes, do escritório Fernandes e Figueiredo Advogados.
Como a regulação impede que esse benefício seja transferido do Bamerindus para outro banco, a solução encontrada foi repassar as operações do BTG ligadas ao crédito para o banco comprado. O saldo de empréstimos do BTG, incluindo avais, fianças e títulos, somava R$ 44,9 bilhões em setembro.
Em 2013, de olho nos créditos tributários e no estoque de empréstimos em execução judicial, o BTG chegou a um acordo com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), maior credor do Bamerindus, para comprar a instituição por R$ 418 milhões, em cinco parcelas anuais.
Para dar suporte às operações de crédito, parte significativa do capital do BTG será redirecionado ao Bamerindus. De um total de R$ 17,3 bilhões de patrimônio de referência do BTG, pelo menos R$ 5 bilhões devem ir para o Bamerindus, segundo o Valor apurou.
Só a remuneração gerada pela aplicação do capital já seria suficiente para gerar lucro e tirar proveito dos créditos tributários do Bamerindus. Por ano, a remuneração mínima esperada para esses recursos é equivalente à Selic. A migração da carteira de crédito acelera os ganhos.
Além dos R$ 2 bilhões em créditos tributários, o interesse do BTG Pactual no Bamerindus recai sobre a carteira de crédito em execução judicial que o banco tem. Sem as amarras de um processo de liquidação, a expectativa é que a recuperação desses ativos do Bamerindus se dê mais facilmente.
O Bamerindus tem R$ 2,3 bilhões em créditos a renegociar com devedores e outros R$ 152 milhões já renegociados. Há cinco anos, o BTG decidiu ingressar no negócios de gestão dos chamados “ativos pobres”. Hoje, a Recovery, empresa do grupo especializada nessa atividade, tem um total de R$ 37 bilhões em empréstimos vencidos.
Num exercício que considera o valor presente do valor pago pelo BTG ao FGC e o benefício fiscal que o banco terá com o uso dos ativos tributários numa razão de R$ 200 milhões nominais por ano, ao longo de dez anos, o banco teria um retorno de 230% com a transação.
Essa não é a primeira vez que o BTG entra em um negócio com crédito tributário. Esse foi um dos atrativos encontrados no Banco Pan, ao qual o BTG se associou em 2011. A aquisição, financiada pelo FGC, levou o BTG a se tornar sócio da Caixa Econômica Federal.
À época, o banco tinha R$ 2,5 bilhões em créditos tributários. Até agora, porém, o BTG não conseguiu tirar proveito disso, já que o Pan ainda não entrou numa rota de lucro desde a descoberta de um rombo de R$ 4,3 bilhões em 2010. Desta vez, porém, a estratégia do BTG para o uso dos ativos fiscais é diferente.