Valor Econômico
Alex Ribeiro, de Brasília
O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) espera, dentro de 90 dias, iniciar a oferta pública para a venda do Banco Bamerindus. O Banco Central já deu sinal verde para as linhas gerais da proposta apresentada pelo FGC para encerrar a liquidação extraordinária da instituição, decretada em 1997, e acompanha a definição dos detalhes do negócio.
Pelo seu balancete mais recente, de fevereiro, o Bamerindus tem um patrimônio líquido negativo de R$ 4,748 bilhões. No balanço do BC de dezembro de 2008, consta crédito de R$ 2,860 bilhões junto ao Bamerindus, integralmente provisionado porque as garantias são insuficientes para cobri-lo. O próprio FGC é o principal credor do Bamerindus, com um valor a receber preliminarmente estimado em cerca de R$ 4,8 bilhões. As estimativas são de que, com a operação de levantamento da liquidação, o FGC recupere algo em torno de um quarto dos créditos.
Esses são apenas alguns dos valores referenciais. A auditoria KPMG foi contratada para executar a análise detalhada de ativos e passivos do Bamerindus para determinar o valor exato do negócio, incluindo ganhos que podem ser explorados por um eventual comprador, como os créditos tributários do banco.
No modelo proposto, a FGC faria uma espécie de ponte para levantar a liquidação extraordinária pelo BC e permitir a venda do banco. A ideia é que o FGC compre alguns ativos do banco para restabelecer o equilíbrio patrimonial do Bamerindus, encerrando a liquidação ordinária. Simultaneamente, esses ativos seriam revendidos a um terceiro e, com eles, o comprador assumiria o controle acionário do banco, ao transformar créditos em capital. Sob o comando privado e livre das amarras de uma liquidação extraordinária, o Bamerindus teria maior flexibilidade para negociar e recuperar créditos.
“Em nenhum momento o FGC assumiria diretamente o controle do Bamerindus”, esclarece o diretor-executivo do FGC, Antonio Carlos Bueno. “Ainda estamos no início de um complexo processo que, se bem-sucedido, poderá servir de modelo para levantar outra liquidações, seguindo o exemplo do que fazem os fundos garantidores de crédito de outros países”, afirmou Bueno.
O levantamento da liquidação, disse o diretor-executivo do FGC, depende da satisfação dos credores, incluindo os preferenciais, como ações trabalhistas, fisco, créditos junto ao BC e Tesouro; e dos quirografários, como o próprio FGC, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O pagamento dos credores poderá ser feito diretamente, no caso em que a dívida é líquida e certa. Ou seriam oferecidas garantias líquidas para casos como, por exemplo, ações judiciais ainda em andamento.
O levantamento da liquidação dependerá, ainda, de um acerto com o controlador do Bamerindus, José Eduardo Andrade Vieira, que questiona na Justiça o processo de intervenção e de liquidação do banco. Também envolve um acerto com os acionistas minoritários e outros grupos de interessados no banco.
O passo seguinte será a oferta do Bamerindus ao mercado. Nessa fase, seria aberto um “data room” para interessados avaliarem as informações do banco e estabelecer o valor das ofertas de compra.
