Agência Estado
Gabriel Bueno
O governo suíço informou hoje que a entrega de dados confidenciais de clientes para resolver uma disputa legal envolvendo o banco suíço UBS e a Receita dos Estados Unidos, o Internal Revenue Service (IRS), estão de acordo com a lei de sigilo de dados da nação europeia. Os dois países firmaram nesta quarta-feira um pacto para que o processo judicial fosse arquivado. Segundo o governo suíço, a existência do UBS estava ameaçada pelo caso. O acordo bilateral prevê a entrega de 4.450 conjuntos de dados de clientes do UBS, muitos deles identificados como casos de sonegação de impostos e outras graves irregularidades fiscais, apontou a Suíça.
“Com esse acordo, nós conseguimos evitar um conflito entre a soberania de dois Estados”, afirmou a ministra da Justiça suíça, Eveline Widmer-Schlumpf, em entrevista coletiva. O acordo respeita totalmente as leis locais e não viola o sigilo bancário, segundo ela. A ministra ressaltou, aliás, que o sigilo não significa proteção para comportamentos criminosos.
Com isso, os EUA retirarão um processo para ter acesso a 52 mil conjuntos de dados de clientes. Ao invés disso, o IRS enviará a autoridades tributárias suíças pedidos para obtenção dos dados de clientes suspeitos. Neste ano, o UBS já pagou US$ 780 milhões para encerrar um processo criminal no caso. O banco informou que já identificou 4.450 casos suspeitos segundo esses critérios, informou o governo suíço.
Os critérios, contudo, não serão divulgados nos próximos 90 dias, a pedido do IRS. O atraso é uma tentativa de dar tempo aos clientes do UBS de voluntariamente acertarem sua situação tributária. Um programa que prevê punições menores para os clientes com irregularidades em contas estrangeiras recebeu várias adesões recentemente.
Em troca, a única concessão da Suíça aparentemente é executar o pedido dos EUA muito mais rápido do que no passado. O governo suíço estabeleceu um grupo para avaliar e formalmente transferir os 4.450 casos para os EUA em até um ano. O grupo será liderado por Hans-Joerg Muellhaupt, um advogado e ex-magistrado de 66 anos.
A ministra suíça afirmou estar satisfeita por resolver o impasse. Inicialmente, se o UBS obedecesse à ordem dos EUA, violaria a lei sobre sigilo da Suíça. Caso contrário, a transgressão ocorreria de acordo com as normas norte-americanas, o que segundo a ministra poderia inclusive resultar na falência do banco. Por isso, o assunto rapidamente tornou-se uma questão diplomática bilateral.
O UBS saudou o acordo, que permite ao banco começar a superar um dos casos mais confusos e custosos de sua história. “Eu estou confiante de que o acordo permitirá ao banco continuar a avançar para reconstruir sua reputação através da performance sólida e do serviço ao cliente”, afirmou em comunicado o presidente do UBS, Kaspar Villiger. As informações são da Dow Jones.
