Na próxima quarta-feira, dia 2 dezembro, os bancários e as bancárias de Brasília estarão unidos em protesto pela ampliação da licença-maternidade para 180 dias também nos bancos privados. Os bancos públicos já estendem essa conquista para as trabalhadoras. A manifestação está marcada para as 12h, no Setor Comercial Sul.
“Mesmo que a ampliação ainda não seja regulamentada por lei, cobramos a responsabilidade social dos bancos privados”, ressalta Rosane Alaby, diretora do Sindicato.
Na terça-feira, dia 24, o Sindicato entregou carta à ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), solicitando que interceda junto à Fenaban para que a extensão da licença-maternidade prevista na Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010 seja concedida às funcionárias dos bancos privados, independente do incentivo fiscal.
A convenção só assegura o direito à licença-maternidade de seis meses para as bancárias caso a empresa faça adesão ao Programa Empresa Cidadã, do governo federal, conforme a lei nº 11.760/2008. Ela prevê que sejam incluídos no orçamento do Governo Federal para 2010 valores relativos aos incentivos fiscais, para que os bancos e demais empresas se cadastrem no Programa.
A votação do orçamento para 2010 no Congresso Nacional está prevista para dezembro deste ano.
