Financial Times
Bertrand Benoit e James Wilson, de Berlim e Frankfurt
Angela Merkel dará à autoridade supervisora do setor bancário da Alemanha poderes sem precedentes sobre os bancos com problemas, incluindo a capacidade de demitir executivos, se for reeleita chanceler no mês que vem. É o que consta em uma legislação que está sendo elaborada pelo ministro da Economia da Alemanha. Segundo um esboço de 28 páginas obtido pelo “Financial Times”, a Bafin, autoridade que regula o setor bancário alemão, poderá receber amplos poderes para demitir diretores e reestruturar bancos sistemicamente importantes que porventura se virem ameaçados de insolvência, sem a necessidade de aprovação dos acionistas.
A legislação não será adotada antes das eleições gerais de setembro por causa da oposição de membros da coalização que apóia o Partido Social Democrata de Angela Merkel. Mas ela será transformada em lei se Merkel conseguir votos suficientes para formar uma coalizão com o Partido Democrático Livre, conforme pesquisas sugerem que será provável.
O vazamento dos planos pode ser parcialmente político – com o objetivo de demonstrar a posição dura da chanceler em relação aos bancos e como antecipação à esperada publicação de propostas conflitantes, nas próximas semanas, pelo Ministério da Justiça, controlado pelo Partido Social Democrata (PSD).
Mas é também parte de um esforço mais amplo de substituição de leis temporárias, apresentadas às pressas ao Parlamento alemão no ano passado para estabilizar o setor bancário depois do colapso do Lehman Brothers, por um modelo legal mais permanente. O governo teme que o socorro de ? 500 bilhões (US$ 717 bilhões) concedido ao setor possa encorajar o retorno a tomadas de riscos excessivas, diz um funcionário do governo em Berlim.
Pelo esboço da proposta de lei, que é uma reforma da lei de insolvências bancárias da Alemanha, a Bafin poderá assumir o controle de bancos com problemas graves e reestruturá-los, e por pouco não permite ao Estado expropriar os acionistas.
O projeto de lei, elaborado pela firma de advocacia Linklaters para o ministro da Economia Karl-Theodor zu Guttenberg, segue-se à controvertida nacionalização, este ano, do Hypo Real Estate (HRE), um banco público e hipotecário.
O fundo de resgate do setor de serviços financeiros elaborado pelo governo alemão adquiriu ações do HRE através de uma abertura de capital deste, o que deu a ele votos suficientes para pressionar por um grande aumento de capital que apenas o governo pôde subscrever. O governo foi bem sucedido ao assumir o controle sobre cerca de 90% das ações do banco, em parte porque ameaçou expropriar os acionistas se não fosse bem sucedido na operação, sob as leis emergenciais aprovadas na esteira do quase colapso do HRE.
A ameaça de expropriação, um instrumento usado pelos nazistas e pelos comunistas na extinta Alemanha Oriental, provocou surpresa entre os conservadores e liberais econômicos, levando o governo a ordenar aos ministérios da Economia e da Justiça que criassem novos instrumentos legais para a administração da crise.
O Ministério da Justiça não quis fazer declarações, nem comentar o que um porta-voz mencionou como o “esboço da Linklaters, que recebemos somente esta manhã e apenas depois de solicitação”.
Membros do governo próximos de Angela Merkel disseram que a apresentação pelo Ministério da Justiça de uma lei de insolvências reformada proporciona à Bain mais poderes limitados e desse modo tem o apoio do setor bancário.
