Representantes do governo no Congresso, parlamentares integrantes de frentes em defesa dos aposentados e membros de centrais sindicais chegaram na tarde de quarta-feira (7) a um acordo que pode garantir aos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo reajuste equivalente à variação da inflação mais 80% do percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior.
Pelo acordo, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) se comprometeu a mobilizar o Executivo e a bancada do governo na Câmara para garantir a elevação do reajuste de 6,14% das aposentadorias e pensões, já encaminhado pelo governo por meio da Medida Provisória 475/09 – para 7,71%. O governo já trabalha com um reajuste de 7%.
A MP 475/09 também determina que, a partir do próximo ano, os benefícios sejam reajustados com base em 50% da variação do PIB mais a inflação do período. Os aposentados, porém, exigiam um reajuste baseado em 100% da variação do PIB, nos termos da emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 1/07, que tramita na Câmara.
O acordo elevou o percentual para 80% do PIB, retroativo a 1º de janeiro. Emenda nesse sentido pode ser apresentada ao texto da MP 474/09, que reajustou o salário mínimo para R$ 510 e pode ser votada pela Câmara ainda na próxima semana.
– O Senado tem posição fechada e tranquila: 80% [da variação do PIB] retroativo a 1º de janeiro. Atende ao interesse dos milhões de aposentados, de todas as centrais e dos sindicatos. Acredito que, aqui no Senado, a votação será por unanimidade – disse o senador Paulo Paim.
O senador Romero Jucá disse que se encontraria com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ainda na noite desta quarta-feira, para acertar os termos do acordo. Disse ainda que, em seguida, levará a posição do Senado ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
– Os senadores vão fechar com a proposta da Câmara. Vou me reunir hoje [quarta-feira] com a coordenação política do governo para informar que a posição do Senado é essa. Essa proposta de 7% foi um avanço, mas é possível
