O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 7, por unanimidade, PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna obrigatória a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses. Pela legislação atual, a licença de 180 dias é facultativa às empresas, que têm liberdade para aderir ou não à extensão do benefício.
O Congresso já havia aprovado a licença facultativa de seis meses para as empresas e órgãos públicos. Para que a licença obrigatória entre em vigor, a PEC ainda precisa ser analisada pela Câmara. Se aprovada, segue para a promulgação.
Autora da PEC, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), disse que a ampliação da licença maternidade traz benefícios às empresas. “A mulher, quando fica mais com o filho, volta ao trabalho mais produtiva e falta menos”, afirmou.
