Participantes querem fortalecer a luta pela igualdade
Com a definição de um plano de ações para aprofundar a luta por igualdade, a CUT encerrou na tarde de terça-feira (30) o seminário que discutiu os 30 anos de luta cutista por equidade. Pela Contraf-CUT, participaram a secretária de políticas sociais, Andrea Vasconcelos, e a secretária de mulheres, Deise Recoaro.
De acordo com a secretária da Combate ao Racismo da CUT, Maria Júlia Nogueira, a prioridade é tirar do papel um projeto de formação que prepare dois mil dirigentes a intervirem sobre a questão racial e ajudem a fazer com que o tema seja incorporado por toda a direção e pelos sindicatos.
A Central também quer discutir com o Ministério da Educação a criação de uma comissão para tratar da efetiva implementação da Lei 10.693/03, responsável por estabelecer a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira em todas as escolas até o ensino médio, e debaterá com o Ministério Público a fiscalização do cumprimento da medida.
História de luta
Na mesa da manhã, dirigentes de diversos ramos trataram de experiências e iniciativas de combate ao racismo e apontaram caminhos num cenário ainda de grande discriminação.
Em 2010, de acordo com as Pesquisas de Emprego e Desemprego (PED) do Dieese, a taxa de desemprego total entre as trabalhadoras negras foi de 16,9%, mais que o dobro da registrada pelos homens não negros (8,1%). O rendimento médio das mulheres negras representava 44,4% dos homens não negros e o dos homens negros 62% dos não negros.
Em sua maioria, os negros ocupam ainda os postos mais precários ou estão na informalidade, em que não há uma remuneração fixa ou qualquer tipo de proteção social.
“A democracia jamais será completa em nosso país enquanto houver racismo. Mas, para combater essa forma de violência, não basta criar uma secretária, termos uma estrutura física. Precisamos ter políticas e acumular propostas”, definiu o secretário de Administração e Finanças da CUT, Quintino Severo.
Chão de fábrica e ausência na gerência
Do ponto de vista de quem vivencia essa realidade na base, o diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Daniel Calazans, afirmou que nas empresas da região quase não há negros ocupando os cargos de gerência ou chefia. Normalmente, estão no chão de fábrica executando as tarefas mais pesadas.
“Iremos propor nas próximas negociações coletivas a inclusão de uma cota para que o negro ocupe os espaços de poder, chefias, gerências e diretorias.”, afirmou Calazans.
Nas instituições financeiras, há mais de uma década os trabalhadores têm denunciado a existência de discriminação contra a população negra, que ocupa em sua maioria cargos onde não há relação com o público.
“Nossa luta é pela instituição de uma política mínima de igualdade de oportunidades para todos/as no sistema financeiro”, exaltou a secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Andrea Vasconcelos.
Secretário de Políticas Sociais da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Marco Antonio Soares, afirmou que a entidade tem se empenhado em difundir uma cultura antirracista nas escolas e na sociedade em geral. Ele informou que em seminário realizado no mês de março a CNTE incluiu oficialmente a cultura africana no seu programa de formação.
Além de combater o racismo, denunciar qualquer ato de discriminação racial, estimular ações afirmativas e a luta por igualdade de oportunidades, as entidades cutistas têm promovido uma série de ações de solidariedade e intercâmbio com o movimento sindical de outros países.
Secretária de Igualdade Racial da CNM/CUT (Confederação Nacional dos Metalúrgicos), Christiane Aparecida dos Santos, apresentou em sua fala o projeto de formação e organização de mulheres metalúrgicas em Moçambique e salientou que o projeto de solidariedade internacional organizado pela IndustrialAll, CNM, SITIME (sindicato local) e CAW Union (Canadá) contribuiu para a melhoria das condições de trabalho, da formação e organização das mulheres, além de ter fortalecido o sindicato local.
Ir além do olhar domesticado
Presidente do INSPIR (Instituto Sindical Interamericano Pela Igualdade Racial), o professor Ramatis Jacino, comentou que, ao longo da história, o movimento sindical construiu uma visão da história a partir do olhar dos imigrantes e seus descendentes. Para ele, há um desprezo pelos 350 anos de organização dos escravos, que foram os responsáveis pela primeira greve em 1857 com propostas que buscavam a melhoria das condições de vida e que culminou numa repressão sangrenta.
“O movimento sindical precisa reconhecer essa herança para se fortalecer ainda mais, tendo compreensão do presente e planejando o futuro mais próximo da realidade brasileira, mais negra, mais mulher, mais combativa e integrada a verdadeira realidade do nosso povo, onde o movimento dos escravos deu efetivamente origem as organizações das quais somos herdeiros hoje”, salientou.
Ao final, com a presença de Maria Julia Nogueira, do secretário da Juventude, Alfredo Santos Junior ,e da diretora Executiva, Rosana Sousa, foi realizada uma homenagem a companheiros e companheiras que colaboraram na construção da CUT e na organização da luta pela equidade racial.
Ex-presidente da CUT e deputado federal, Vicentinho; ex-coordenador da Comissão Nacional Contra a Discriminação Racial da CUT, Marcos Benedito; a professora Cida Bento, do Centro de Estudo das Relações de Trabalhos e Desigualdades; e o representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Flavio Jorge receberam uma placa com os dizeres ‘A esperança não murcha, ela não cansa, também como ela não sucumbe a crença. Vão-se sonhos nas asas da descrença, voltam sonhos nas asas da esperança’ – Augusto dos Anjos.
Educar contra o preconceito
No período da tarde, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), professora Iêda de Souza, destacou o papel do educador na formação de cidadãos que estejam preparados para combater a desigualdade.
“As crianças muitas vezes trazem uma situação de preconceito e para quebrar isso precisamos ter a família junto, a transformação também deve incluir os pais. Um professor bem preparado é capaz de fazer um trabalho coletivo e colocar a turma para pensar sobre algo que só nos leva ao afastamento e à separação, No caminho inverso, formamos agentes transformadores e empoderados para mudar essa história”, explicou.
Dirigente da Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) e do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas, Regina Teodoro, fez um resgate da luta da categoria para conquistar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 66/2012, que garante aos empregados domésticos o mesmo direito dos demais trabalhadores.
“Por 10 anos apresentamos uma pauta de reivindicações ao sindicato patronal, que sequer respondeu. Muita gente desistiu pelo caminho, mas nós acreditamos e foi essa pauta que serviu de base para a OIT (Organização Internacional do Trabalho) recomentar a Convenção 189, em 2001, que o Brasil se comprometeu a ratificar e ainda não fez porque precisava aprovar a PEC”, lembrou.
O próximo passo, acredita, é investir na formação das trabalhadores para que entendam a nova legislação e possam cobrar seus direitos.
Criar uma agenda para a Lei 10.693/03 – A Lei 10.693/03 é um grande avanço ao estabelecer a obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira e africana nas escolas, mas é necessário criar uma agenda de mobilização para que seja efetivada. Isso foi o que defendeu o coordenador de Educação e Políticas Públicas do Centro de Estudo das Relações de Trabalho e Desigualdades, Antonio Carlos Malachias, o Billy.
Para ele é preciso também discutir as diretrizes curriculares no âmbito das diversas instituições que compõem a sociedade brasileira.
“Precisamos parar de ver a educação como problema e entender como solução. Não dá para ensinar cultura afro-brasileira e africana apenas sob parâmetros eurocêntricos. Mas isso exige que criemos mobilização em torno da lei, da diversidade e uma agenda de lutas”, ressaltou.
