Os bancários denunciaram ao Ponto de Contato Nacional do Brasil da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) a falta de respeito do Santander e do Itaú Unibanco com a organização dos bancários e o direito de greve. Os trabalhadores foram recebidos na terça-feira 22 pelo representante da entidade no país, Oswaldo Luiz Salgueiro Baptista, que, por coincidência, é bancário do Banco do Brasil.
As denúncias foram apresentadas pela CUT, Contraf-CUT, Fetec-CUT/SP e Sindicato dos Bancários de São Paulo.
> Leia a íntegra da carta com a denúncia sobre o Itaú Unibanco
> Leia a íntegra da carta com a denúncia sobre o Santander
“Explicamos para ele as denúncias do Sindicato, mas, como bancário, ele disse que conhece bem o problema do interdito proibitório. Baptista também acha um absurdo o uso que os bancos fazem desse instrumento jurídico e se comprometeu a encaminhar nossa denúncia dentro da OCDE”, explica a diretora do Sindicato Rita Berlofa.
O interdito proibitório que o Santander conseguiu na Justiça para impedir a manifestação dos bancários na porta das agências e as ameaças que o Itaú Unibanco tem feito para desestimular os funcionários a participar da greve ferem as diretrizes da própria OCDE, que é um organismo internacional dos países comprometidos com os princípios da democracia representativa e da economia de livre mercado.
Para fiscalizar o cumprimento dessas diretrizes, cada país membro da OCDE é obrigado a constituir um Ponto de Contato Nacional (PCN), que é o responsável em receber as denúncias, convocar as partes e apresentar um relatório final. Embora não tenha nenhum efeito legal, uma denúncia no PCN mancha o nome de uma empresa multinacional. “A denúncia internacional é divulgada entre os trabalhadores e empresários em todo o mundo, inclusive para os acionistas dessas empresas. Isso afeta a marca, no caso, o Santander e o Itaú Unibanco ficarão conhecidos como empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores”, comenta Rita.
Outras instâncias
O Sindicato se antecipou ao próprio PCN e já encaminhou a denúncia contra os dois bancos para outras instâncias da OCDE. Uma delas é o TUAC (Trade Union Advisory Commitee), um comitê da OCDE que representa os trabalhadores. O TUAC é uma organização internacional não-governamental com status consultivo e reúne 55 centrais sindicais nacionais, representando mais de 80 milhões de trabalhadores em cerca de 40 países.
O Sindicato também encaminhou a denúncia à OECD Watch, que é o observatório da organização.
