Financial Times
Jonathan Whatley, de São Paulo
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) está alegando que um funcionário do Brown Brothers Harriman, um private bank americano, ajudou clientes brasileiros a evitar medidas para a detecção de lavagem de dinheiro e ocultar ganhos com crimes que incluem fraude e evasão fiscal.
O DoJ fez a alegação em um pedido de congelamento de cerca de US$ 450 milhões mantidos em uma conta no BBH em Nova York, em nome da Tiger Eye Investments Limited, uma companhia registrada nas Ilhas Cayman. A conta foi congelada a pedido do governo brasileiro em dezembro.
O DoJ fez sua mais nova acusação em preparação a uma audiência na Corte de Apelações em outubro, que vai decidir se mantém o congelamento. Kenneth Counts, investigador contratado pelo DoJ, disse em um depoimento juramentado, que há motivos para acreditar que a Tiger Eye era controlada por Daniel e Verônica Dantas, os irmãos e parceiros de negócios brasileiros. Daniel Dantas é o fundador e presidente do Opportunity, um banco de investimento do Rio que já administrou os interesses do Citigroup na área de private equity no Brasil.
O DoJ alega que a conta da Tiger Eye registrou recebeu saques feitos no Opportunity Fund, um fundo off-shore administrado pelo Opportunity e restrito, sob as leis brasileiras, a investidores estrangeiros. O BBH disse: “Após uma revisão dos fatos, acreditamos que agimos de maneira apropriada em relação a esse cliente. Continuamos cooperando totalmente com o Departamento de Justiça dos EUA em seus esforços para ajudar as autoridades brasileiras”.
O Opportunity disse que a ordem de restrição foi baseada em “premissas erradas” e acrescentou: “O Opportunity nunca esteve envolvido em lavagem de dinheiro. Desse modo, o BBH nunca ajudou o Opportunity a lavar dinheiro”.
As alegações de Counts contra o BBH estão relacionadas a instruções de Dantas para transferir cerca de US$ 90 milhões de contas mantidas no UBS Wealth Management em Londres e do Banque Safra de Luxemburgo, para uma conta da Tiger Eye em Nova York no ano passado. Baseando-se em conversas telefônicas gravas pela polícia brasileira, Counts disse em seu depoimento: “Um funcionário do BBH parecem dizer a Verônica Dantas que ele pode ajudá-la a evitar que tenha de fornecer mais informações aos componentes de conformidade às medias contra a lavagem de dinheiro de duas instituições financeiras”.
No ano passado, uma investigação da polícia brasileira alegou que o Opportunity Fund foi usado ilegalmente por empresas e indivíduos brasileiros, que evitaram pagar impostos sobre os lucros com esses investimentos (que são isentos de tributação para os estrangeiros), e ocultaram a posse de grandes somas de dinheiro.
Dantas foi preso temporariamente por duas vezes sob a acusão de crimes que incluem fraude e lavagem de dinheiro. Nas duas ocasiões ele foi solto pelo Supremo Tribunal Federal. Em dezembro, ele foi declarado culpado de tentar subornar um investigador de polícia e sentenciado a dez anos de prisão. A sentença está suspensa, dependendo de apelação. O Opportunity disse: “Daniel Dantas nunca ordenou, concordou, sugeriu ou participou de qualquer proposta de suborno a agentes públicos”.
Além dos US$ 450 milhões congelados nos EUA, cerca de US$ 168 milhões estão congelados no Brasil, cerca de US$ 46 milhões no Reino Unido e, segundo o DoJ, uma quantia não especificada em vários outros países.
Para dar suporte ao seu caso na corte de apelações, o DoJ apresentou documentos preparados pela polícia brasileira, que contêm uma lista de mais de 70 indivíduos e empresas que, segundo as autoridades brasileiras, investiram no Opportunity Fund. Na lista estão dezenas de indivíduos, incluindo um menor de idade, além de várias companhias brasileiras e fundos de investimentos, incluindo companhias do Opportunity.
