Plano de Funções do BNB: uma discussão inadiável

Mais uma vez o Banco do Nordeste adiou a entrega da proposta do novo Plano de Funções em Comissão para as entidades representativas do funcionalismo. Com isso, a Instituição desrespeita os compromissos assumidos em mesa e os prazos estipulados pela própria instituição e demonstra que ainda precisa avançar muito no quesito “valorização de seu corpo funcional” e respeito às entidades.

O último prazo assumido para a apresentação do documento foi 17 de julho, durante reunião com as entidades. Isto após frustrada a expectativa de entrega da proposta na reunião da mesa permanente do dia 4 de julho. A demanda existe desde a implantação do Plano de Cargos e Remuneração (PCR) dos funcionários, cujo acordo foi assinado em julho de 2006. São dois anos de expectativa do funcionalismo, que já não consegue conter o descontentamento com as sucessivas postergações.

Apesar do descaso do Banco, o funcionalismo segue firme na convicção de que tem muito a contribuir para o avanço desta questão. Prova disto foram as inúmeras sugestões e questionamentos encaminhados nos últimos dias à AFBNB, desde a implantação do Plano de Adequação de Funções – que se mostrou insuficiente, caracterizando-se como um reajuste emergencial e paliativo, não resolvendo os grandes problemas já apontados nem respeitando a isonomia.

Para a AFBNB, ao contrário do que foi noticiado pelo Banco, o Plano de Adequação de Funções não resolve os problemas salariais no BNB, tendo contemplado apenas alguns aspectos. Para a diretoria da Associação, as mudanças demonstram o reconhecimento de que os valores eram defasados – uma realidade apontada pelo funcionalismo e entidades representativas.

Dessa forma, a discussão do novo Plano de Funções é inadiável, sem dúvida, mas ela não resolverá o cerne do problema, que é o Plano de Cargos e Remuneração (PCR) incompatível com um banco de desenvolvimento, com salários-base rebaixados e sem atrativos à carreira no Banco. A reivindicação principal é que o sistema de remuneração seja compatível com um banco de desenvolvimento, estimulando os funcionários a permanecerem na Instituição. Para tanto, a AFBNB defende, em primeiro lugar, a elevação do piso salarial inicial – demanda ainda não contemplada desde a implantação do PCR – e a reformulação do próprio Plano de Cargos, hoje o maior responsável pela alta rotatividade nos quadros do Banco.

O Plano de Funções servirá como um arremedo ao Plano de Cargos, podendo até corrigir distorções, como a desvalorização da área técnica e caixas executivos sinalizada com o Plano de Adequação de Funções. Mas não se deve esquecer que nem todos no Banco são comissionados. Ou seja, o arremedo viria para alguns, não para todos. Ao contrário do PCR, que tem impacto no vencimento de todos. Sem falar que a função é um ato de gestão, ou seja, o comissionado hoje pode não ser o comissionado de amanhã…

Independente dessas considerações acerca do Plano de Funções, a Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) insiste na socialização da proposta para todo o corpo funcional. Além disso, é fundamental um Plano de Funções que respeite a isonomia em todos os seus aspectos – entre funções gerenciais intermediárias desempenhadas na Direção Geral e nas agências, por exemplo; a retroatividade; a valorização das funções técnicas e a democratização do processo de comissionamentos, com a construção de regras objetivas e devida transparência.

Tais avanços, no entanto, só serão alcançados com a demonstração efetiva do poder de mobilização do funcionalismo. Por isso, é preciso ficar atento às discussões e atividades da campanha salarial, que já se inicia. Debater, contribuir, informar, denunciar e paralisar são verbos que deverão se converter em ação. Afinal, a vitória se constrói coletivamente na luta.

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