O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou no plenário do Senado nesta terça-feira (25) os “tecnocratas” do governo por aconselharem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar o reajuste de 7,72% às aposentadorias acima do salário mínimo, assim como o fim do fator previdenciário, redutor para quem se aposenta antes da idade mínima. De acordo com a imprensa, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, são contra os termos do PLV 2/10, aprovado pelos senadores na última semana.
Paim disse que, de acordo com a Secretaria de Política de Previdência Social, o fator previdenciário tem representado uma economia de R$ 1 bilhão anual desde sua criação em 1999. Em dez anos, o redutor teria rendido R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Mas o senador acusou os principais jornais do país de cometer equívoco ao afirmar que o fim do fator previdenciário causará um rombo de R$ 10 bilhões anuais.
– O impacto da extinção do fator previdenciário, nas contas do governo, em 2011, será no máximo em torno de um bilhão, um bilhão e duzentos milhões. Por isso que não consigo aceitar – declarou.
Paim disse também que o pagamento de benefícios do Regime Geral da Previdência Social em 2009, atingiu R$ 211 bilhões, e a receita chegou a R$ 273 bilhões. Superavitária, portanto, já que, como observou Paim, grande parte dos gastos da Previdência – que a tornariam deficitária – são na verdade assistência social.
Ele também refutou as críticas relacionadas à possibilidade de aposentadorias precoces, “aos 40 ou 42 anos”, se o fator previdenciário for extinto. Paim observou que, por lei, não há como o cidadão começar a trabalhar antes dos 16 anos de idade. Com 35 anos de contribuição, o trabalhador se aposentaria aos 51 anos. Como poucos conseguiriam manter-se empregados e contribuindo continuamente, por 35 anos, a média de idade de aposentadoria para os que começassem a trabalhar mais cedo ficaria em cerca de 53 anos. Longe do que apontam os críticos.
Quanto ao reajuste de 7,72% para as aposentadorias acima de um salário mínimo – em vez dos 6,14% concedidos pelo governo -, o senador salientou que o impacto sobre as contas do governo seria de somente R$ 600 milhões por ano.
Outros números apresentados pelo senador confirmam, segundo ele, a inconsistência da argumentação governista. A economia passa, conforme o parlamentar, por “momento mágico” com arrecadação no mês de abril de R$ 70,9 bilhões, um aumento de 16,7% em relação a mesmo período do ano passado.
Ele citou aindaa criação de 962 mil empregos com carteira assinada de janeiro a abril deste ano e o anúncio pelo jornal O Globo desta terça-feira (25) que o Brasil está a caminho do pleno emprego. Isso sem falar, apontou o senador, para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5.5% para 6% com expectativas do mercado de que possa atingir de 7% a 8%.
Diante desse cenário, Paim acredita que o presidente Lula adotará uma atitude “autêntica e corajosa” em favor dos aposentados.
– Não há motivo nenhum para que a matéria não seja de uma vez por todas sancionada. Uma demanda que atende apenas 6% dos aposentados, o impacto vai ser quase zero – pregou.
