Esta quarta-feira, 11 de fevereiro, é Dia Nacional de Luta em todo o país. Entidades vinculadas a CUT – Central Única dos Trabalhadores realizam atos e manifestações em defesa do emprego. As atividades são parte da campanha “Querem Lucrar com a Crise. A Classe Trabalhadora não vai Pagar Esta Conta”. O objetivo: o objetivo de reafirmar que a defesa dos empregos e dos salários deve ser prioridade absoluta do Brasil neste momento de crise, e para denunciar setores empresariais e políticos que querem se aproveitar da conjuntura para atacar os direitos dos trabalhadores e aprofundar a turbulência.
Em Pernambuco, haverá ato público em frente à empresa Fricon, que fica na BR 101 Norte – Km 51, em frente a Bombril, em Paratibe, no município de Paulista.
Uma das principais e maiores atividades acontece na cidade do Rio de Janeiro, com passeata e ato político diante da sede administrativa da Vale. Promovido pela CUT-RJ, o ato político em frente à Vale começa às 16h, com a presença do presidente nacional da CUT, Artur Henrique.
Outra importante mobilização acontece no período da manhã, a partir das 7h30, no km 23 da via Anchieta, em São Bernardo do Campo. Neste horário, os metalúrgicos do ABC iniciam protesto diante da VW. O presidente da CUT também participará deste ato.
Na capital paulista, haverá, a partir das 10h, ato político na Praça do Patriarca, centro da cidade. Com representação teatral para denunciar as “espertezas empresariais durante a crise” e panfletagem, essa mobilização promovida tem por objetivo também reivindicar abertura de negociações entre trabalhadores, o setor produtivo em geral e o governador do Estado, José Serra, com quem se espera debater medidas de superação da crise.
Haverá protesto diante da Vale também em Vitória, capital capixaba, a partir das 9 da manhã, na portaria de Camburi. Na cidade de Vitória, a CUT e suas entidades também têm promovido panfletagens desde o dia 5.
No Rio Grande do Sul, a CUT do Estado e suas entidades também prometem agitar. Logo de madrugada, haverá panfletagem em frente as fábricas da grande Porto Alegre e Vale dos Sinos. Às 9h30, acontece ato público em frente à Fiergs. Em seguida, os manifestantes marcham até o Palácio Piratini, em Porto Alegre, sede do governo estadual. Haverá a entrega do documento “Os trabalhadores não vão pagar pela crise” para a governadora e para o presidente da Assembléia Legislativa.
Em Salvador, a partir das 10h, haverá protesto diante da sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia. A Boca Maldita será o palco da manifestação organizada pelas entidades cutistas em Curitiba, a partir das 9h. Em Maceió, a partir das 15h, as mobilizações acontecem no Calçadão do Comércio. Em Teresina, Piauí, o ato público ocorre na Praça da Liberdade, a partir das 8h30.
Na visão da CUT, a única forma de superação da crise é a manutenção dos empregos e do valor dos salários, sem o que não há fortalecimento do mercado interno. A Central tem orientado seus sindicatos a buscar negociações e acordos que encontrem alternativas mais ousadas e responsáveis do que a simples redução de salário ou suspensão de contratos.
Um dos acordos fechados recentemente que mais bem simbolizam a possibilidade de superação da crise com respeito aos empregos e aos salários foi fechado no último dia 20 de janeiro com a VW de Taubaté (SP). Lá, o sindicato dos metalúrgicos, filiado à CUT, fechou um acordo que garantiu 650 contratações em carteira de trabalhadores temporários cujos contratos iriam se encerrar. Em troca, os trabalhadores toparam reduzir a jornada sem reduzir salário, sabendo que, quando a produção voltar a todo o vapor, as horas deverão ser repostas.
Na Zona Franca de Manaus, a CUT Amazonas fechou um acordo entre governo do estado e entidades empresariais que garantiu estabilidade no emprego de todos os 42 mil trabalhadores da indústria de motos e da indústria de plásticos durante o primeiro trimestre. Em troca, o governo abriu mão de parte dos impostos pelo mesmo período. Ao final de 90 dias, haverá nova rodada de negociação, para saber se o acordo precisa ser refeito. Mas todos estão apostando que até lá a produção dará sinais de retomada.
Outra orientação da CUT a seus sindicatos é resistir às demissões com greves, paralisações e atos. Um dos casos mais recentes de luta veio da TRW, em Diadema, onde greves reverteram 86 demissões. Há greves desse tipo ocorrendo em diversas bases da CUT.
Na segunda, dia 9, o Sindicato dos Bancários de São Paulo realizou protesto na Avenida Paulista contra as recentes 400 demissões no Banco Santander. O objetivo é abrir negociações para reverter as dispensas.
Veja algumas das propostas da CUT para superação da crise:
Redução drástica da taxa básica de juros – com a taxa alta como está, os mesmos especuladores de sempre ganham e ainda derrubam o consumo.
Queda do spread – o spread é o que os bancos ganham quando pegam o dinheiro dos outros bem baratinho e emprestam bem caro
Liberação do crédito – os bancos estão sentados em cima do dinheiro, aplicando em papéis do governo, e quem precisa de crédito para produzir e consumir fica em apuros
Investimentos públicos – é essencial que o governo federal, através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) mantenha e até amplie os investimentos em obras que gerem emprego e renda
Contrapartidas sociais – o governo precisa exigir que todas as empresas que receberem isenção de impostos ou empréstimo com dinheiro público se comprometam a não demitir, sob pena de punição
Redução de impostos – a CUT propõe a redução da carga tributária durante os meses em que a produção estiver em baixa, mas só se for com garantia, por escrito, de que as empresas vão manter o nível de emprego e o valor dos salários registrados na data em que as reduções tributárias temporárias entrarem em vigor.
Usar o superávit primário para garantir programas sociais e investimentos em obras que gerem empregos – o governo federal mantém mais de R$ 130 bilhões guardados para garantir pagamento da dívida interna. Detalhe: essa dívida pertence a 0,04% das famílias brasileiras, ou seja, especuladores iguais aos que criaram a crise internacional.
Câmaras setoriais – precisamos criar um calendário de encontros entre os representantes dos trabalhadores e dos empresários, mais os governos federal e estaduais, para debater e elaborar medidas políticas e econômicas que contribuam para o desenvolvimento econômico com distribuição de renda. Essa iniciativa democrática vai impedir que só “especialistas” e burocratas de gabinete tomem grandes decisões.
Redução da jornada sem redução de salários – se a jornada de trabalho semanal cair das atuais 44 horas para 40 horas, vai haver mais espaço para manter ou até gerar novos empregos. Já existe um projeto de lei para essa mudança no Congresso Nacional. Vamos cobrar que deputados e senadores aprovem esse projeto.
Combate às terceirizações – os patrões abusam das terceirizações, para pagar salários mais baixos e não honrar com os direitos trabalhistas. Isso precisa mudar.
Fim da rotatividade – os empresários brasileiros têm por hábito demitir trabalhadores para contratar outros que vão ganhar menos. É uma forma de aumentar os lucros. Para acabar com essa farra, a CUT quer a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho passe a vigorar no Brasil. Esta Convenção, que limita as demissões sem justa causa, depende agora da aprovação de deputados e senadores. Vamos cobrá-los.
Todo o apoio à agricultura familiar – crédito, assistência técnica e meios de comercialização.
Reforma agrária – mais empregos no campo.
Políticas públicas – ampliação e fortalecimento de programas sociais como saúde e educação para todos os brasileiros.
