Manifestantes combateram também violência contra a comunidade LGBT
No Dia Mundial do Orgulho Gay, comemorado nesta sexta-feira (28), a tradicional marcha da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) ocupa um quarteirão da Avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro, para protestar contra o Projeto da “Cura Gay”, a homofobia e outros pontos considerados retrocessos na liberdade de identidade sexual.
Nos cartazes se lê: “Não somos doentes”, “Estado laico já”, “Não tem dinheiro pra minha cirurgia, mas tem pra enrustoterapia!”, “Fora Feliciano” e “Não existe cura para o que não é doença”, em referência ao deputado Marco Feliciano, que preside a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara. A comissão aprovou projeto de lei, conhecido como “cura gay”, que autoriza tratamento da homossexualidade.
Também houve manifestações contra o Estatuto do Nascituro – projeto de lei que prevê pagamento de um salário mínimo como pensão alimentícia para crianças concebidas em ato de violência sexual – e a PEC 99/11 – que autoriza entidades religiosas a propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do Grupo Arco-Íris, organizador da passeata, Júlio Moreira, explica que o mote da marcha é o projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. “Desde 1990, a Organização Mundial da Saúde considera a homossexualidade não como uma patologia [doença], isso já caiu. Outra coisa é a interferência do Legislativo em uma resolução de um conselho de classe, que é baseado na ciência”, disse.
O projeto propõe a suspensão de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia. Os artigos prevêem que “os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas” e que “não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.
Para a representante do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Fernanda Haikal, o Projeto da “Cura Gay” interfere na autonomia de um conselho de classe. “O projeto quer sustar dois artigos da resolução do Conselho de Psicologia, que dizem que os profissionais não podem considerar a homossexualidade como doença e que, portanto, não podem oferecer tratamentos de cura. Se isso acontecer, será a primeira vez e eu acredito que possa abrir precedente, o que torna o projeto perigoso”, acrescentando que é preciso combater a violência crescente contra a comunidade LGBT.
Além do projeto de lei, Moreira criticou decisão judicial que derrubou lei estadual que proibia a discriminação em ambientes públicos e privados. “A pedido do Conselho Estadual dos Direitos LGBT, o governador Sérgio Cabral representou o projeto, que agora está na Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e precisa ser colocada em votação, para que a gente possa resgatar a lei que já existia”.
Quanto ao lançamento do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Moreira alertou que será um avanço, se sair do papel e for executado. O sistema foi lançado peço governo federal.
