A atuação da fiscalização trabalhista levou o Ministério Público do Trabalho de Joaçaba-SC a ingressar com uma Ação Civil Pública – ACP contra o Banco do Brasil em Concórdia-SC. O banco poderá pagar R$ 1 milhão ao Fundo Estadual de Saúde e Amparo ao Trabalhador por assédio moral contra empregados com mais de 30 anos de profissão que eram humilhados constantemente pelo gerente.
A denúncia chegou à fiscalização trabalhista por meio do Sindicato dos Bancários de Concórdia e foi investigada pelo Auditor-Fiscal do Trabalho, Paulo Roberto Cervo, que passou três dias na agência fazendo entrevistas com os empregados.
O Auditor-Fiscal lavrou oito autos de infração por irregularidades trabalhistas, geradoras de estresse e adoecimento de trabalhadores. A fiscalização constatou empregados usando soníferos para aguentarem a opressão e a insegurança do novo gerente, que dizia abertamente a todos: “Não tenho medo do MPT nem do MTE”.
Os autos de infração compuseram a ACP e foram lavrados na própria agência, com acompanhamento do sindicato local, indicando irregularidades na área de saúde e segurança, aposentadorias precoces em que os empregados pediram para sair do banco antes do tempo devido porque não aguentavam a desmoralização que era promovida cotidianamente contra eles.
Outra fonte de estresse foi a diminuição dos salários, devido à redução das gratificações para quem não era “protegido” pelo gerente. Na ACP, o Ministério Público do Trabalho pediu providência imediata para cessar a prática de assédio.
