O Ministério das Comunicações lançou, na quinta-feira (17), o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária (PNO). O objetivo é universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária. O plano também vai tornar mais ágil o processo de autorização de rádios comunitárias e dar mais transparência ao trâmite.
Uma das diretrizes, para isso, é a divulgação de um calendário com as datas dos 11 avisos de habilitação que serão lançados até o fim deste ano, bem como as cidades contempladas em cada um deles.
Os avisos vão contemplar 431 municípios em todas as regiões. O primeiro será publicado até 15 de abril e incluirá 51 municípios – três no Norte, 13 no Nordeste, um no Centro-Oeste, sete no Sudeste e 27 no Sul.
Mais informações: www.mc.gov.br
